Cumprimento de sentença 0804580-46.2023.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804580-46.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 09:57

Definitivo

07/01/2026, 09:57

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 18:15

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:18

Publicação

02/12/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 86193700). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 86277952), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804580-46.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 86193700). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 86277952), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804580-46.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 21:28

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA, JOAQUIM CARDOSO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA FORMA DE RECÁLCULO DA FATURA. MÉDIA ARITMÉTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 289, I, DA RESOLUÇÃO 1.000 DA ANEEL. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM, CONTUDO, ALTERAR O JULGAMENTO. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0804580-46.2023.8.18.0167 RECORRENTE: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAQUIM CARDOSO - PI8732-A, RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA - PI12086-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804580-46.2023.8.18.0167 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de decisão da 3ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público que conheceu e negou provimento ao recurso inominado interposto, mantendo a sentença em todos seus termos, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Em síntese, alega o embargante que o acórdão incorreu em omissão, eis que, não fixou a forma de recálculo da fatura. Requereu o acolhimento dos presentes embargos para sanar os vícios apontados. A parte embargada apresentou contrarrazões. É o relatório sucinto. VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração são as previstas no art. 48 da Lei nº 9.099/95 que remete ao art. 1022 do Código de Processo Civil de 2015, não se prestando a via tão somente para prequestionamento das disposições normativas havidas como violadas. Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão, fazendo com que a parte que perdeu se torne a vencedora. Essa não é a função típica dos embargos. Como se vê, os objetivos típicos dos embargos são: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão; d) corrigir erro material. Quanto a omissão alegada pelo embargante, entendo que merece prosperar, eis que, o acórdão e a sentença foram omissos quanto a forma de recálculo. A Resolução nº 1.000 da ANEEL prevê em seu art. 289, I: “Art. 289. Ocorrendo impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve faturar, observado o § 1º do art. 288: I - demanda ativa: valor contratado, caso aplicável, ou a média aritmética dos valores faturados nos 12 últimos ciclos de faturamento;” Desse modo, considerando que a unidade consumidora do embargado possui histórico de consumo superior a 12 ciclos, deve a embargante realizar o recálculo de faturamento com base nos últimos 12 ciclos, cobrando o valor correspondente a média aritmética dos valores faturados, na forma do art. 289, §1º, da Resolução 1.000 da ANEEL. Ante o exposto, voto pelo conhecimento dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, a fim de sanar a omissão apontada, complementando o acórdão embargado, sem, contudo, alterar o resultado do julgamento. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 3ª Cadeira da 3ª TRCC Teresina, 08/10/2025

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 19/09/2025 à 26/09/2025 No dia 19/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA e participação do Dr. Júlio César Menezes Garcez que votou nos processos impedidos por seus integrantes. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ERIK GABRIEL SOARES DE SOUSA, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801353-94.2024.8.18.0011 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0802158-58.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LACERDA LEITE (RECORRENTE) Polo passivo: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0800616-81.2023.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ABEL FAUSTO DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 4 Processo nº 0801509-02.2023.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JACI PEREIRA DE JESUS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0803314-05.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS MERCES SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 6 Processo nº 0800220-33.2020.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO CRUZ DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800350-98.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0800383-53.2024.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: EDIVALDA DE SOUSA ALVES (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 9 Processo nº 0801942-49.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE EVANGELISTA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 10 Processo nº 0803974-81.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO GOMES DE AQUINO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 11 Processo nº 0800136-87.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALEXANDRE DA CRUZ LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801532-86.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE LEMOS FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 13 Processo nº 0800704-56.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEUSDEDIT SALES SUDARIO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 14 Processo nº 0801195-88.2023.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0804006-24.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CARLITO DOS SANTOS SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 16 Processo nº 0801782-30.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MANOEL GILVAN DA PAZ DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801992-47.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TERESA RIBEIRO DOS SANTOS RAMOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0800967-19.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA SALETE ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0805553-02.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO SIMIAO DA COSTA ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0803295-96.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROSANGELA REZENDE CORREIA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0801064-90.2023.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0803390-83.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 23 Processo nº 0805008-29.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JUAREZ CUNHA DE ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0805332-18.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0805398-96.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 26 Processo nº 0800109-90.2025.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA E SILVA ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 27 Processo nº 0801598-36.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO LUIS MARQUES (RECORRENTE) Polo passivo: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 28 Processo nº 0805709-87.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEONICE SOUSA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0801237-19.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MANOEL MARQUES RODRIGUES FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 30 Processo nº 0800154-89.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GOMES BRITO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 31 Processo nº 0802682-77.2022.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DANIEL MIGUEL DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: RM SERVICOS EM ENERGIA LTDA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 32 Processo nº 0807123-23.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SOLANGE IDALINO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 33 Processo nº 0802344-29.2020.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VERISSIMO CAVALCANTE DE SOUSA FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 34 Processo nº 0800557-92.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 35 Processo nº 0801587-92.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (RECORRENTE) Polo passivo: AUDETE MARIA DE ALENCAR COSTA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 36 Processo nº 0800727-42.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA RAQUEL CUNHA VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 37 Processo nº 0800524-40.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SERGIO AUGUSTO LIMA PINHEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 38 Processo nº 0800426-55.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALISE RODRIGUES DE SOUSA ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 39 Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 40 Processo nº 0803883-25.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TIM S.A (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0803112-53.2021.8.18.0123 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DANILO SILVA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0805796-43.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 43 Processo nº 0802740-70.2022.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARISE BRITO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 44 Processo nº 0801308-17.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA CELIA OSTERNES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 45 Processo nº 0801781-37.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: INEZ MARIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 46 Processo nº 0801088-24.2018.8.18.0037 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (REQUERENTE) Polo passivo: BARNABE ALVES (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 47 Processo nº 0800292-34.2022.8.18.0056 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: ESTADO O PIAUÍ (REQUERENTE) Polo passivo: RAUENNA BASKHARA DE OLIVEIRA LIMA (REQUERENTE) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 48 Processo nº 0803347-32.2022.8.18.0140 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: IVONILDE MARIA DE MORAIS (REQUERENTE) Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELADO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0800589-28.2023.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA ADALGISA ALVES SOARES (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 50 Processo nº 0801116-13.2019.8.18.0051 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALDIRA ODILIA DA SILVA CARVALHO (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 51 Processo nº 0800049-54.2020.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0805707-20.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEONICE SOUSA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 53 Processo nº 0804961-55.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE DO CARMO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0800499-25.2020.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: CAINÃ SALMOM LIMA CARVALHO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 55 Processo nº 0803753-98.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 56 Processo nº 0800437-26.2022.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA MARQUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 57 Processo nº 0800578-62.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAQUIM BARBOSA NETO (RECORRENTE) Polo passivo: PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 58 Processo nº 0801079-98.2024.8.18.0054 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDO ESPEDITO DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0800076-74.2023.8.18.0109 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FILOMENA MARIA RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO J. SAFRA S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 60 Processo nº 0801194-09.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA VIEIRA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 61 Processo nº 0801858-96.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANGELA MARIA DE MEDEIROS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 62 Processo nº 0800072-21.2024.8.18.0103 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 63 Processo nº 0800612-15.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: HELITON OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 64 Processo nº 0801873-37.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DANIEL OSORIO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 65 Processo nº 0801661-79.2024.8.18.0028 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE RIVALDO MORAES VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 66 Processo nº 0801116-97.2021.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: LOUHANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 67 Processo nº 0800537-09.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 68 Processo nº 0801710-90.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA SALOME LOPES (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 69 Processo nº 0802165-67.2023.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP (RECORRENTE) Polo passivo: GABRIELA FIALHO DE SA MACEDO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 70 Processo nº 0804408-41.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ALAIDE REGINA DE OLIVEIRA GOMES (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0804122-88.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JORHARA GABRIELE CARVALHO MENDES (RECORRENTE) Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 72 Processo nº 0801551-50.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ROSIMAR MARIA DE SOUSA AMORIM (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 73 Processo nº 0800671-09.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ARLINDA PAES LANDIM DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE CORRENTE - SECRETARIA DE EDUCACAO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 74 Processo nº 0801627-74.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ALDO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 75 Processo nº 0750026-09.2025.8.18.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (IMPETRANTE) Polo passivo: PEDRO MARTINS DE SOUSA NETO (IMPETRADO) e outros Terceiros: PEDRO MARTINS DE SOUSA NETO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800265-55.2024.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IGOR ANDERSON TORRES ALMEIDA (RECORRENTE) Polo passivo: RIOT GAMES SERVICOS LTDA. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 77 Processo nº 0802340-80.2023.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE) Polo passivo: NILSON FABRICIO DA SILVA ROSA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 78 Processo nº 0818402-23.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 79 Processo nº 0802816-60.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 80 Processo nº 0800419-18.2025.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: LUCINALDA SOARES DANTAS PACHECO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0801660-64.2024.8.18.0135 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIDEIDE FERREIRA COUTINHO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 82 Processo nº 0800309-72.2019.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA LUISA DE LIMA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 83 Processo nº 0020955-81.2017.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EDIFICIO BELLA VITTA (RECORRENTE) Polo passivo: MARCIO MENDES DANTAS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 84 Processo nº 0801388-78.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: REYJANNE BARROS DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 85 Processo nº 0000355-62.2017.8.18.0155 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCA LEMOS DA SILVA LOPES (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 86 Processo nº 0803576-33.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 87 Processo nº 0800040-27.2023.8.18.0143 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JANUARIO FERREIRA DA TRINDADE (APELANTE) Polo passivo: ANGELINA DE BRITO SILVA (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 88 Processo nº 0818878-61.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PAULO CEZAR ALVES TORRES (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0800628-73.2020.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WANDEGLEISON FRANCA (RECORRENTE) Polo passivo: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 90 Processo nº 0800356-36.2021.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CANADA VEICULOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: CARLOS ALBERTO ALVES VIANA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 91 Processo nº 0800584-81.2022.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DETRAN PIAUÍ (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ANA BEATRIZ COSTA NEIVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0750157-81.2025.8.18.0001 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: DARA RAQUEL MORAIS FREITAS (AGRAVADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 93 Processo nº 0800235-69.2019.8.18.0040 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO PINHEIRO FILHO (REQUERENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 94 Processo nº 0800167-62.2019.8.18.0059 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (REQUERENTE) Polo passivo: GENIVALDO ALVES GALENO (REQUERENTE) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 95 Processo nº 0000404-70.2014.8.18.0103 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE) e outros Polo passivo: ADELMAR FERREIRA DE SOUSA (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 96 Processo nº 0801546-97.2020.8.18.0028 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (REQUERENTE) e outros Polo passivo: JAKELINNY DE ARAUJO LOPES (APELADO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 97 Processo nº 0753468-20.2024.8.18.0000 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo: DAYSE RAQUEL OLIVEIRA VERAS (AGRAVADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 98 Processo nº 0000422-68.2015.8.18.0067 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO DE ARAUJO SOUSA (REQUERENTE) Polo passivo: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI (APELADO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 99 Processo nº 0800848-04.2024.8.18.0141 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO DA CRUZ SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 100 Processo nº 0801544-66.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE LUIZ SILVA SA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 101 Processo nº 0804478-59.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0800241-84.2025.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIA BASILIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0800788-51.2025.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AMADEUS LINO DE FATIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 104 Processo nº 0801481-93.2025.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ALICE COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 105 Processo nº 0800758-44.2025.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO PEDRO ALMEIDA BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 106 Processo nº 0805784-29.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 107 Processo nº 0802214-45.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIA MARIA DE MOURA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 108 Processo nº 0800775-06.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE DOS SANTOS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0801637-85.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO SOCORRO PINTO SOUSA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 110 Processo nº 0801396-91.2022.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 111 Processo nº 0800185-29.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: OSAILDES GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 112 Processo nº 0800441-76.2025.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 113 Processo nº 0800235-24.2019.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA SANDRA FIGUEIREDO COSTA (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 115 Processo nº 0804611-81.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: SMNET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 116 Processo nº 0800868-22.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLEIDE MARIA DIAS (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 118 Processo nº 0800910-71.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER (RECORRENTE) e outros Polo passivo: VANESSA DE JESUS DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 119 Processo nº 0803274-04.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO JOAO DE DEUS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0800084-12.2023.8.18.0122 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDA MENDES DA ROCHA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0800950-45.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALLEFE SILVA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 122 Processo nº 0801641-70.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO GONCALVES RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0802828-50.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAQUIM ADRIANO NETO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 124 Processo nº 0800225-30.2025.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 125 Processo nº 0800325-47.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLENILDA FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: TIM CELULAR S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 126 Processo nº 0800563-47.2024.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALTER JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 127 Processo nº 0805905-57.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CARLOS ANTONIO COSTA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 128 Processo nº 0800501-35.2023.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: LUCAS DE AMORIM ALVES (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 129 Processo nº 0807003-77.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIVANDA MARIA DOS SANTOS LOPES COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 130 Processo nº 0803385-27.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 131 Processo nº 0804580-46.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 132 Processo nº 0800380-71.2024.8.18.0066 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARCOS MATIAS CANUTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0803487-83.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 134 Processo nº 0800073-62.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 135 Processo nº 0801235-90.2025.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDA NONATA SILVA BRANDAO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 136 Processo nº 0807725-33.2023.8.18.0031 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: NATHAN CANDEIRA COSTA SEIXAS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 137 Processo nº 0801011-62.2025.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: CAROLINA DE CARVALHO PIMENTEL (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 138 Processo nº 0804527-65.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO MESQUITA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0806033-77.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA LUCIA DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 140 Processo nº 0800173-96.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo: Thais Leite Nascimento (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 141 Processo nº 0800004-20.2025.8.18.0141 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 142 Processo nº 0800223-16.2024.8.18.0061 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: FRANCISCA IRISNEIDE SILVA FACUNDES (REQUERENTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 143 Processo nº 0800006-31.2018.8.18.0045 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: CLEONICE ALVES CARDOSO (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 144 Processo nº 0800567-26.2020.8.18.0032 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE PICOS (REQUERENTE) Polo passivo: LIDIANE DE CARVALHO ROCHA (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 145 Processo nº 0800800-06.2024.8.18.0057 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARIA DO AMPARO DE JESUS SILVA (REQUERENTE) Polo passivo: HAMELHOR SERVICOS DE COBRANCAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ENTRE CLIENTES ENTIDADES INSTITUICOES E AUTARQUIAS SS LTDA (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0000232-98.2013.8.18.0092 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo: VILTON MARQUES BASTOS (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 147 Processo nº 0800468-77.2022.8.18.0067 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ADRIEL GOMES FERREIRA (REQUERENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 148 Processo nº 0801015-29.2022.8.18.0064 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0000249-95.2016.8.18.0071 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CRUZ FERREIRA GOMES (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 150 Processo nº 0000148-02.2017.8.18.0046 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DOMINGOS ALVES MACHADO (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 114 Processo nº 0800576-72.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: JULIANA BURLAMAQUI CARVALHO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 117 Processo nº 0801244-75.2022.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FELIPE DE CAMPOS MIRANDA (RECORRENTE) Polo passivo: DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 2 de outubro de 2025. ERIK GABRIEL SOARES DE SOUSA Secretário da Sessão

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA, JOAQUIM CARDOSO RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSOS INOMINADOS. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. FATURA EM VALOR CONSIDERADO ABUSIVO. REFATURAMENTO DETERMINADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS. Ação na qual a parte autora questiona a cobrança de fatura de energia elétrica em valor supostamente abusivo, divergente dos padrões de consumo anteriores. Requer o refaturamento da conta do mês de junho de 2023 e indenização por danos morais. Sentença parcialmente procedente, determinando apenas o refaturamento da fatura impugnada. Recurso inominado interposto pela parte autora, pleiteando a condenação da concessionária ao pagamento de danos morais. Recurso inominado interposto pela parte ré, sustentando a legitimidade da cobrança e a legalidade da incidência de juros moratórios sobre as faturas vencidas. Há duas questões em discussão: (i) verificar se a cobrança da fatura foi irregular e se o refaturamento era devido; (ii) analisar se a situação enseja indenização por danos morais. O exame do acervo probatório confirma a discrepância da fatura contestada em relação ao histórico de consumo da autora, justificando o refaturamento determinado em sentença. A simples cobrança indevida, sem outros elementos que demonstrem efetivo abalo psicológico ou violação à dignidade do consumidor, não caracteriza dano moral indenizável. A sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, conforme autoriza o artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Recursos desprovidos. Tese de julgamento: A cobrança de fatura de energia elétrica em valor discrepante do histórico de consumo do consumidor justifica o refaturamento. A simples cobrança indevida, sem outros fatores agravantes, não configura dano moral indenizável. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 9.099/95, arts. 46; Código de Processo Civil, art. 98, §3º. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0804580-46.2023.8.18.0167 RECORRENTE: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAQUIM CARDOSO - PI8732-A, RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA SILVA - PI12086-A RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804580-46.2023.8.18.0167 Trata-se de AÇÃO na qual a parte autora alega que recebeu fatura da parte ré em valor supostamente abusivo, uma vez que desconforme com os valores das demais faturas e com o consumo mensal da energia elétrica identificado mês a mês. Pleiteia, ao final, o refaturamento da conta do mês de junho/2023 e indenização por danos morais. Sobreveio sentença, após embargos declaratórios acolhidos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, tão somente para “determinar à requerida que realize o refaturamento da competência de junho de 2023 na conta de energia da autora.”. A parte autora interpôs o recurso inominado, aduzindo: do pedido de gratuidade da justiça; da síntese fático-processual; das razões para a reforma da sentença; do dano moral puro; do quantum indenizatório. Por fim, requer o conhecimento e o provimento do recurso para reformar a sentença e acolher a tese autoral, de modo que seja a concessionária condenada a reparar moralmente a recorrente. A parte ré também interpôs recurso inominado, alegando: dos fatos; do mérito; da veracidade dos fatos; da legitimidade do débito cobrado; da legalidade da incidência dos juros moratórios em cada fatura desde o vencimento até a data do pagamento. Por fim, requer a reforma da sentença, nos termos da fundamentação exposta. Contrarrazões apresentadas. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. In casu, após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. “Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.”. Portanto, ante o exposto, conheço dos recursos inominados e NEGO-LHES provimento, mantendo a sentença a quo em sua integralidade. Condeno ambas as partes no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 15% sobre o valor da causa atualizado, ficando a exigibilidade suspensa tão somente para a autora em razão da justiça gratuita concedida. Teresina, assinado e datado eletronicamente. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025 No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(a) Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801934-72.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: HERONDINA MARIA MENDES FALCAO COSTA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 2 Processo nº 0800883-91.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALICE MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 3 Processo nº 0806952-03.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 4 Processo nº 0800213-22.2024.8.18.0109 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALDECIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 5 Processo nº 0800664-79.2023.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800788-93.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 7 Processo nº 0800675-76.2024.8.18.0109 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ERENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 8 Processo nº 0800774-80.2023.8.18.0109 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 9 Processo nº 0800997-54.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 10 Processo nº 0801555-82.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: VALDIR XAVIER DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 11 Processo nº 0803101-19.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 12 Processo nº 0802047-69.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WILSON CARLOS BARBOSA DE AZEVEDO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 13 Processo nº 0012297-33.2019.8.18.0087 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEUSAMIRA RODRIGUES DE BRITO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0801251-71.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA MARIA DE BRITO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 15 Processo nº 0800740-39.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 16 Processo nº 0800011-10.2023.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIZ NONATO PINDAIBA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0800129-84.2024.8.18.0088 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GESSY MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0801057-03.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MANOEL ALVES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 19 Processo nº 0803712-69.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0801959-46.2022.8.18.0059 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800532-31.2023.8.18.0042 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JULIETE GALVAO NUNES (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 22 Processo nº 0802030-79.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 23 Processo nº 0803718-76.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 24 Processo nº 0807427-68.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JULIANA VALE DE ALMEIDA PIRES CARDOSO (RECORRENTE) Polo passivo: governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 25 Processo nº 0800317-40.2024.8.18.0068 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LILIANE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0010820-67.2019.8.18.0024 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RITA PEREIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0804901-19.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AMANDA KAMILA FERREIRA PORTELA (RECORRENTE) Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 28 Processo nº 0800492-08.2024.8.18.0109 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RONIEL REIS DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 29 Processo nº 0800708-93.2022.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARY DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0800946-87.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EDMILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0801208-98.2022.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO DA SILVA DE SENA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 32 Processo nº 0800703-52.2024.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LOURENA COSTA TAVARES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 33 Processo nº 0800222-55.2023.8.18.0032 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEDA MARIA BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 34 Processo nº 0800083-30.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 35 Processo nº 0800094-84.2019.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0801676-15.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 37 Processo nº 0800314-27.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO GERALDO RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 38 Processo nº 0800213-87.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 39 Processo nº 0806782-31.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GRAZIANY SOARES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 40 Processo nº 0803763-16.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CISINO PEREIRA RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 41 Processo nº 0802992-64.2023.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLEITON GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 42 Processo nº 0802260-75.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: LAYANE MAYRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 43 Processo nº 0800012-35.2024.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUZILETE MARIA GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 44 Processo nº 0801322-73.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 45 Processo nº 0800374-40.2024.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BENICIA CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 46 Processo nº 0800145-43.2021.8.18.0088 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE) Polo passivo: ANTONIO JOSE DE SOUSA (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0800988-63.2022.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PERLA DE MARIA MACHADO (RECORRENTE) Polo passivo: COLEGIO SAO FRANCISCO (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 48 Processo nº 0802201-87.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0800246-69.2018.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 50 Processo nº 0001586-21.2017.8.18.0060 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO AIRES BRANDAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0010163-07.2019.8.18.0031 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 52 Processo nº 0750171-36.2023.8.18.0001 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MUNICIPIO DE PAQUETA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOCELITO NOLASCO DA SILVA GAMA (AGRAVADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 53 Processo nº 0802164-60.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIONETE PINTO DE MELO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 54 Processo nº 0800070-49.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 55 Processo nº 0800517-74.2019.8.18.0051 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARIA ANA DA CONCEICAO SILVA (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 56 Processo nº 0800013-17.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 57 Processo nº 0800786-18.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800558-53.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0800689-24.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 60 Processo nº 0801615-43.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 61 Processo nº 0833605-25.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO GOMES SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 62 Processo nº 0800490-31.2023.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0800078-12.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MACIMIANO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 64 Processo nº 0801360-80.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 65 Processo nº 0801064-97.2023.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 66 Processo nº 0800593-43.2020.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0802906-34.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 68 Processo nº 0801303-51.2022.8.18.0104 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RONALDO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0800984-48.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: CARLOS EDUARDO DA SILVA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 70 Processo nº 0802229-55.2024.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA JOSE HOLANDA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 71 Processo nº 0801598-88.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 72 Processo nº 0801776-15.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE PINTO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 73 Processo nº 0805208-06.2021.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0800034-93.2024.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA GALDINO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 75 Processo nº 0800620-36.2024.8.18.0171 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800448-54.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 77 Processo nº 0800514-36.2024.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0802323-08.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0807115-92.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DINA VASCONCELOS (RECORRENTE) Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 80 Processo nº 0800008-52.2024.8.18.0057 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO GOMES DOS REIS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0804390-84.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GERALDINA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0801503-74.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 83 Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE BATISTA FREITAS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0804782-24.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 85 Processo nº 0800092-50.2024.8.18.0155 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: AGIBANK (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 87 Processo nº 0803532-87.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0800472-33.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0800037-91.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MOISES ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0803870-42.2022.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0802263-84.2023.8.18.0164 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: NATALIA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (RECORRENTE) Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 92 Processo nº 0800622-18.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 93 Processo nº 0800264-02.2020.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JANAINA MOURA LIMA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 94 Processo nº 0800475-96.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 95 Processo nº 0801543-90.2022.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA BATISTA DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0802186-41.2023.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA SOLIDADE DE CERQUEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0800591-25.2024.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 98 Processo nº 0859750-84.2023.8.18.0140 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 99 Processo nº 0804358-16.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROBERTA VERAS BROER (RECORRENTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 100 Processo nº 0800839-14.2021.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO CANDIDO LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 101 Processo nº 0800082-03.2019.8.18.0051 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: JUSTA MARIA RODRIGUES (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 102 Processo nº 0800436-73.2024.8.18.0141 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIZ FERREIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0801273-65.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo: MARCELINO FIALHO DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 104 Processo nº 0802901-45.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: JUCELIA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 105 Processo nº 0801966-95.2023.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RITA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 106 Processo nº 0800994-30.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 109 Processo nº 0800719-27.2023.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FELIPE RIBEIRO DE AGUIAR (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0010251-40.2018.8.18.0044 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0801716-17.2022.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 112 Processo nº 0800394-18.2019.8.18.0038 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 113 Processo nº 0011890-96.2017.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PASTORA MOREIRA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: RODRIGO ALVES DE CAMPOS 21722952806 (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0802074-63.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: WANDERSILVA PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 115 Processo nº 0801092-64.2024.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: NEON PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 116 Processo nº 0802894-34.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 117 Processo nº 0800719-45.2024.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 118 Processo nº 0800715-08.2024.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 119 Processo nº 0801211-26.2022.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO DANYEL ARAUJO MOURA (RECORRENTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 120 Processo nº 0000446-54.2014.8.18.0060 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 121 Processo nº 0801950-37.2020.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: J C S HOLANDA - ME (RECORRENTE) Polo passivo: RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 122 Processo nº 0011058-29.2018.8.18.0119 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUIP CARTAO LTDA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 123 Processo nº 0010598-11.2019.8.18.0118 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARCIO GUALTER DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 124 Processo nº 0802691-19.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSENILDE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 125 Processo nº 0800288-63.2024.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0800142-27.2020.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BALDOMIRO PERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0800471-48.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 128 Processo nº 0028879-46.2017.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TEODORINA MARIA DA SILVA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0000078-34.2013.8.18.0075 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: PEDRO GALDINO NETO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 130 Processo nº 0800775-33.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: ALOISA CRISTILENE DE MOURA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 131 Processo nº 0801579-35.2023.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIA ALENCAR DE MATOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 132 Processo nº 0801572-68.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: KAMILA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 133 Processo nº 0801421-09.2022.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO FEITOSA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0800245-46.2023.8.18.0114 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEIDE MARIA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0804231-25.2023.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 136 Processo nº 0800717-24.2019.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: CARLOS ALMEIDA DO VALE (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0803611-32.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 138 Processo nº 0012595-53.2013.8.18.0081 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: IVALDO SILVA DE SOUZA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 139 Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JUVENILA ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0802474-59.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: GIVALDO LOPES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0805181-34.2023.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0800236-05.2023.8.18.0011 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: STEFANY FROTA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: TÂNIA MARIA CARVALHO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 143 Processo nº 0750268-36.2023.8.18.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE) Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO) Terceiros: MARCOS PEREIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0801908-13.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANA FRANCISCA DE MOURA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0800525-40.2021.8.18.0129 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEANDRO CANAL BONFANTE (RECORRENTE) Polo passivo: D.A.CAETANO (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 146 Processo nº 0801491-56.2022.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 147 Processo nº 0801177-60.2021.8.18.0031 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0014875-04.2017.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 149 Processo nº 0804245-43.2022.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 150 Processo nº 0802330-15.2023.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0804304-94.2023.8.18.0076 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 152 Processo nº 0800140-33.2024.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 153 Processo nº 0801686-59.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0801254-07.2024.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0802019-58.2024.8.18.0088 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA TELMA SILVA MENDES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 156 Processo nº 0800958-85.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JURANDIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 157 Processo nº 0800089-94.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 158 Processo nº 0800324-89.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSIMALIA CAVALCANTE ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 159 Processo nº 0801508-28.2023.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0802316-57.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 161 Processo nº 0801396-91.2022.8.18.0143 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 162 Processo nº 0804778-84.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800157-17.2024.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0802371-52.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RITA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 165 Processo nº 0800318-26.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MAGDA MARIA LOPES ESTRELA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 166 Processo nº 0800961-05.2023.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 167 Processo nº 0803889-47.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 168 Processo nº 0805506-27.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0800105-40.2024.8.18.0061 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 170 Processo nº 0802021-41.2020.8.18.0032 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO (REQUERENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 171 Processo nº 0801674-26.2024.8.18.0013 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEONARA DO NASCIMENTO BATISTA VALE (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 172 Processo nº 0801563-88.2023.8.18.0009 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: Francisco Antonio Guimarães Petit (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NETO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 173 Processo nº 0803442-45.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO (RECORRENTE) Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 174 Processo nº 0800423-16.2021.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCA LOPES DOS REIS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 175 Processo nº 0800017-54.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA ZULEIDE ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 176 Processo nº 0800427-29.2024.8.18.0136 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ADELINA DA CRUZ DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 177 Processo nº 0800405-79.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 178 Processo nº 0801651-69.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo: VILSIMAR FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 179 Processo nº 0801015-29.2022.8.18.0064 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 180 Processo nº 0800399-72.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 181 Processo nº 0804554-82.2022.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: B CIRILO ALBINO & CIA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0801219-78.2024.8.18.0169 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE AURIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 183 Processo nº 0000610-46.2015.8.18.0072 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 184 Processo nº 0801215-62.2018.8.18.0036 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE ALTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA PIRES (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 185 Processo nº 0800247-80.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 186 Processo nº 0804886-16.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0803487-83.2023.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 188 Processo nº 0800073-62.2024.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0800771-92.2019.8.18.0036 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO MARDONIO DA SILVA PINHO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 190 Processo nº 0802572-44.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRENTE) Polo passivo: ADALIA JULIA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 191 Processo nº 0803369-73.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA ELISETE SOARES DE SOUZA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 192 Processo nº 0800125-64.2024.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 193 Processo nº 0804561-06.2024.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO NEVES VASCONCELOS (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 194 Processo nº 0760438-36.2024.8.18.0000 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE) Polo passivo: MARCELIA MARIA DE SOUSA BATISTA (AGRAVADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 195 Processo nº 0801605-62.2024.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 196 Processo nº 0802953-52.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 197 Processo nº 0800468-07.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: GILBERTO CARDOSO LIMA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 198 Processo nº 0805633-62.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0025501-53.2015.8.18.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: EMILIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0801057-31.2023.8.18.0036 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: RAIMUNDA VIEIRA PESSOA (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 201 Processo nº 0801315-43.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MARCOS RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 202 Processo nº 0802646-53.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANA MARIA ALVES DE SENA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 203 Processo nº 0800625-72.2019.8.18.0029 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: BRUNA CAROANY DE SOUSA (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 204 Processo nº 0006685-04.2009.8.18.0140 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (REQUERENTE) Polo passivo: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS (APELADO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 205 Processo nº 0800333-92.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo: MARINA BARRETO LIMA FERNANDES (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 206 Processo nº 0803232-28.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: JANE PAULA SOUSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 207 Processo nº 0800004-49.2024.8.18.0078 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: AILIO SANTANA LEAL (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 208 Processo nº 0803710-45.2021.8.18.0078 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO (RECORRENTE) Polo passivo: KLAUDIA MARIA MARINHEIRO LEITAO (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 209 Processo nº 0804580-46.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 210 Processo nº 0800178-89.2024.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO SOBRAL DA COSTA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 211 Processo nº 0001034-90.2016.8.18.0060 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 212 Processo nº 0800282-72.2024.8.18.0103 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 213 Processo nº 0803365-50.2023.8.18.0162 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIA MARIA TEXEIRA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 214 Processo nº 0800881-24.2024.8.18.0131 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0000849-70.2015.8.18.0033 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE) Polo passivo: MANOEL MARCELO GERMANO SOARES (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 216 Processo nº 0800557-92.2023.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 217 Processo nº 0800765-70.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LAYANE & SUERLAN LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 218 Processo nº 0803515-17.2024.8.18.0026 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: CICERO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 219 Processo nº 0800983-98.2024.8.18.0146 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 220 Processo nº 0801426-79.2024.8.18.0039 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem: 221 Processo nº 0801242-65.2024.8.18.0123 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 222 Processo nº 0802328-70.2023.8.18.0167 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOSE FELINTO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 223 Processo nº 0801512-51.2023.8.18.0050 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOAO GABRIEL SANTOS GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem: 224 Processo nº 0000034-82.2015.8.18.0030 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA (REQUERENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 225 Processo nº 0801451-24.2022.8.18.0149 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUCIDIO BALBINO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 226 Processo nº 0801506-88.2023.8.18.0003 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 227 Processo nº 0800812-60.2023.8.18.0152 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ELVIRA MARQUES DA LUZ (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 228 Processo nº 0800915-30.2023.8.18.0132 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: DAR PROVIMENTO.. Ordem: 229 Processo nº 0800204-37.2019.8.18.0044 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE) Polo passivo: DOMINGOS DE SOUSA ESTRELA (RECORRIDO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NÃO CONHECIMENTO.. Ordem: 230 Processo nº 0800212-14.2019.8.18.0044 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE) Polo passivo: IVONE RODRIGUES DE MIRANDA (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. Ordem: 231 Processo nº 0800214-81.2019.8.18.0044 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE) Polo passivo: MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA (APELADO) Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Decisão: NEGAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 86 Processo nº 0800046-03.2024.8.18.0142 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 107 Processo nº 0802808-55.2020.8.18.0037 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: ROBERTO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 108 Processo nº 0010319-82.2019.8.18.0002 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo: JOANA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 16 de abril de 2025. ELISHORRANNA LIMA SOARES Secretária da Sessão

17/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(76)