Procedimento Comum Cível 0801721-46.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801721-46.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIANE MOURA FE SOUSA, P. L. M. D. S.REU: INSS DESPACHO Considerando as justificativas apresentadas pela autora na petição de id 92984558, determino a expedição de novo ofício ao CRAS de Oeiras para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar da autora, podendo agendar a visita através do contato telefônico informado na referida petição. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801721-46.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

28/05/2026, 00:00

Publicação

25/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIANE MOURA FE SOUSA, P. L. M. D. S.REU: INSS DESPACHO Considerando as justificativas apresentadas pela autora na petição de id 92984558, determino a expedição de novo ofício ao CRAS de Oeiras para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar da autora, podendo agendar a visita através do contato telefônico informado na referida petição. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801721-46.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIANE MOURA FE SOUSA, P. L. M. D. S.REU: INSS DESPACHO Considerando as justificativas apresentadas pela autora na petição de id 92984558, determino a expedição de novo ofício ao CRAS de Oeiras para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar da autora, podendo agendar a visita através do contato telefônico informado na referida petição. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801721-46.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:47

Mero expediente

15/04/2026, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIANE MOURA FE SOUSA e outros REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a demanda envolve o pedido de concessão de benefício assistencial. Diante disso, determino que seja oficiado ao CRAS de Oeiras para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar do autor. Autorizo que esta instituição tenha acesso aos autos para conhecer as informações necessárias a este parecer. Após a juntada do laudo socioeconômico será avaliado o pedido de nova perícia postulada pelo autor. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801721-46.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIANE MOURA FE SOUSA e outros REU: INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a demanda envolve o pedido de concessão de benefício assistencial. Diante disso, determino que seja oficiado ao CRAS de Oeiras para, no prazo de 15 dias, elaborar o laudo socioeconômico do caso, devendo averiguar, inclusive, a renda do grupo familiar do autor. Autorizo que esta instituição tenha acesso aos autos para conhecer as informações necessárias a este parecer. Após a juntada do laudo socioeconômico será avaliado o pedido de nova perícia postulada pelo autor. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801721-46.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 13:56

Documentos

•28/05/2026, 00:00