Agravo em Recurso Especial 0000072-86.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

RUAN PEREIRA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2022, 20:01

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109933/2021

06/12/2021, 18:11

Protocolizada Petição 1109933/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

06/12/2021, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

06/12/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021, 13:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

03/12/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/11/2021, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2021, 13:10