Procedimento Comum Cível 0800540-31.2020.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800540-31.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ANTONIA DE FATIMA PASSOS ARAUJO APELADO: BANCO SAFRA S A EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a Apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800540-31.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ANTONIA DE FATIMA PASSOS ARAUJO APELADO: BANCO SAFRA S A EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a Apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800540-31.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. TERESINA-PI, 13 de agosto de 2025. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA ANTONIA DE FATIMA PASSOS ARAUJO APELADO: BANCO SAFRA S A DESPACHO À vista da preliminar de falta de interesse de agir arguida pelo BANCO SAFRA S/A, ora apelado, em suas contrarrazões recursais (Id. 21918214), determino a intimação de MARIA ANTONIA DE FATIMA PASSOS DE ARAUJO, ora Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800540-31.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/12/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/06/2024, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024, 21:12

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:11

Sentença

•24/01/2024, 12:38

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 19/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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