Execução de Título Extrajudicial 0802178-07.2023.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802178-07.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA DECISÃO Considerando que a tentativa de conciliação realizada nos autos restou infrutífera, determino o regular prosseguimento do feito. Verifica-se dos autos a existência de bloqueio parcial realizado via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, no valor de R$ 2.997,35 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) id n° 77625921. Observa-se, ainda, que a parte executada já foi devidamente intimada para, querendo, apresentar embargos, conforme ato ordinatório de ID 77625920, tendo transcorrido o prazo sem qualquer manifestação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará/transferência do valor constrito, bem como manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da execução, requerendo as medidas executivas que entender cabíveis e apresentando débito atualizado. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA DECISÃO Considerando que a tentativa de conciliação realizada nos autos restou infrutífera, determino o regular prosseguimento do feito. Verifica-se dos autos a existência de bloqueio parcial realizado via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, no valor de R$ 2.997,35 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) id n° 77625921. Observa-se, ainda, que a parte executada já foi devidamente intimada para, querendo, apresentar embargos, conforme ato ordinatório de ID 77625920, tendo transcorrido o prazo sem qualquer manifestação. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará/transferência do valor constrito, bem como manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da execução, requerendo as medidas executivas que entender cabíveis e apresentando débito atualizado. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 12:47

Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)

02/02/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA Rua Coronel César, 1799, Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-645 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/02/2026 12:30 na 3ª Sala de Audiência Cível Unificada,de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/f6b94f (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:298 944 067 454 8, senha: ED26wS7p. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/f6b94f (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 298 944 067 454 8 Senha da reunião: ED26wS7p Para acessar à reunião por ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (pressione Ctrl e clique no link) 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 988116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina TERESINA, data registrada no sistema. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 07:20

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

16/12/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte Executada acerca do interesse de conciliar com a parte Exequente; ademais, tendo em vista que a tentativa de conciliação pelo juiz é obrigatória, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 3º, § 3º, CPC), tratando-se de medida que visa assegurar a rápida solução do litígio (art. 125, inciso II, do CPC), tendo lugar até mesmo após a prolação de sentença, sobretudo em sede de Juizado Especial, onde a conciliação tem destaque fundamental; DETERMINO a marcação de audiência de conciliação, devendo do ato serem as partes devidamente intimadas. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte Executada acerca do interesse de conciliar com a parte Exequente; ademais, tendo em vista que a tentativa de conciliação pelo juiz é obrigatória, podendo ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 3º, § 3º, CPC), tratando-se de medida que visa assegurar a rápida solução do litígio (art. 125, inciso II, do CPC), tendo lugar até mesmo após a prolação de sentença, sobretudo em sede de Juizado Especial, onde a conciliação tem destaque fundamental; DETERMINO a marcação de audiência de conciliação, devendo do ato serem as partes devidamente intimadas. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:30

Erro ou Recusa na Comunicação

24/11/2025, 14:27

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA Rua Coronel César, 1799, Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-645 FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/02/2026 12:30 na 3ª Sala de Audiência Cível Unificada,de forma VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, através do LINK https://link.tjpi.jus.br/f6b94f (pressione Ctrl e clique no link), ou caso seja necessário, acesse por ID da reunião:298 944 067 454 8, senha: ED26wS7p. tabela de acesso aos links (visualização disponível nos autos) Link para acesso à audiência Informações da Reunião Qr-Code https://link.tjpi.jus.br/f6b94f (pressione Ctrl e clique no link) ID da reunião: 298 944 067 454 8 Senha da reunião: ED26wS7p Para acessar à reunião por ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (pressione Ctrl e clique no link) 1. Para acesso virtual, as partes poderão utilizar notebook, computador, tablet ou celular com câmera e microfone. Caso o acesso seja via celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. 2. A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência da parte requerida acarretará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos dos arts. 20 e 23 da mesma lei. 3. A parte requerida deverá apresentar contestação e documentos probatórios até o início da audiência, sob pena de preclusão e revelia. 4. As testemunhas, limitadas a três, deverão acessar a audiência de forma individual e isolada, devendo o link ser encaminhado pelos patronos. É obrigatória a exibição de documento de identificação com foto por todas as pessoas presentes na audiência (partes, advogados, testemunhas e prepostos). 5. O tempo de tolerância será de 5 (cinco) minutos. Caso haja atraso decorrente de audiência anterior, as partes deverão aguardar em sala de espera até a liberação do acesso pelo auxiliar de justiça. 6. Em caso de queda de conexão por tempo superior a 5 (cinco) minutos, o depoimento será prejudicado, podendo o ato ser encerrado ou redesignado pela Secretaria Judicial. 7. Ressalta-se ainda que, em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo autora, esta deverá ser representada, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 988116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 3235-5465 (somente ligação) Link para atendimento pelo Balcão Virtual: https://link.tjpi.jus.br/024841 (pressione Ctrl e clique no link) Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina TERESINA, data registrada no sistema. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0802178-07.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

17/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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