Procedimento Comum Cível 0800417-57.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.650,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 21/01/2026

19/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 13:57

Homologada a Transação

21/01/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 21/01/2026

19/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 10:38

Sentença

•21/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Erro ou recusa na comunicação

21/01/2026, 13:57

Homologada a Transação

21/01/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR MAGALHAES SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:52

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. ALTOS, 8 de julho de 2025. JOSE MARQUES DE OLIVEIRA FILHO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800417-57.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:26

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 10:19

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE SOUSAREU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800417-57.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Vistos, etc. Defiro a gratuidade. O(a) autor(a) informa que vem sofrendo descontos referente a contrato que não reconhece. Pretende a inversão do ônus da prova. É

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA DE SOUSA - CPF: 762.515.003-87 (AUTOR).

02/04/2025, 09:12

Determinada a citação de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (REU)

02/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 18:41

Despacho

•02/04/2025, 09:12

Despacho

•02/04/2025, 09:12