Procedimento Comum Cível 0030092-29.2015.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0030092-29.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARIA RENE DE SOUSA RODRIGUESINTERESSADO: AERO CLUBE DO CEARA, CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0030092-29.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de ação cognitiva movida por MARIA RENE DE SOUSA RODRIGUES em face de AEROCLUBE DO CEARA e de CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA – FACULDADE CET. O feito foi saneado e organizado em id 40313065, ocasião em que este Juízo enfrentou as questões preliminares, debruçou-se sobre a instrução do feito e distribuiu o ônus da prova (id 40313065). A parte autora opôs embargos de declaração, apontando que a decisão saneadora incorreu em contradição ao considerar que não houve a formulação de pedido para a inversão do ônus da prova (id 41491390). Em contrarrazões, o réu AEROCLUBE DO CEARA pugnou pela inexistência de contradição a ser esclarecida no decisum (id 53241268). A parte autora esclareceu o objeto das provas que pretende produzir (id 41491869). O réu AEROCLUBE DO CEARÁ esclareceu que pretende a produção de prova emprestada consubstanciada no depoimento testemunhal prestado por CARLOS ALBERTO na audiência de instrução do processo nº 0030503-38.2016.8.18.0140. Requereu a designação de audiência de instrução para a colheita do depoimento pessoal da autora e para a oitiva de testemunhas (id 42082226). O réu CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA. requereu a produção de prova emprestada relativa a depoimentos testemunhais prestados nos processos nº 0030294-06.2015.8.18.0140 e nº 0030503-38.2016.8.18.0140 (id 42102539). Os embargos de declaração foram conhecidos e providos para retificar o tópico “7. DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA”, da decisão de id 40313065. Na ocasião, este Juízo deferiu (i) o pedido de colheita do depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, (ii) o pedido de produção de prova emprestada, e (iii) o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora (id 66848740). O réu AERO CLUBE DO CEARÁ dispensou a produção de prova testemunhal (id 69488236). A prova emprestada foi trazida aos autos (id 74829592 e id 79705757). É o que basta relatar. Inicialmente, com vistas a assegurar o contraditório, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das provas emprestadas contidas em id 74829592 e id 79705757 (art. 372, do CPC). Para o regular prosseguimento do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.11.2025, às 09h, para a colheita do depoimento pessoal da autora e dos réus. O ato ocorrerá através da Sala de Reuniões Microsoft Teams, acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/7f7622 A presente determinação é dada considerando que este Juízo não dispõe de Sala para a realização das audiências presencialmente, conforme o contido no processo SEI 25.0.000001081-5. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (86) 98176-7414. Intimem-se a parte autora e os representantes das partes rés, pessoalmente, para comparecimento ao ato, sob pena de confissão (art. 385, §1º, do CPC). Intimem-se as partes por seus Advogados. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

14/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Movimentação processual

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

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