Cumprimento de sentença 0800956-18.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 33.327,98

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

25/01/2026, 22:56

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:56

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:00

Conclusos para despacho

25/01/2026, 22:56

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:56

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de L & E CLINICA LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de L & E CLINICA LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L & E CLINICA LTDA - MEREU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800956-18.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Reajuste contratual] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor executado (art. 523, NCPC); 2- Caso não ocorra o cumprimento voluntário da sentença, desde já determino que proceda atualização do débito, com incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução e seja realizada a penhora online, podendo, a seguir, o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar. Advirta-se que de acordo com o Enunciado Nº. 117 do FONAJE ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 23:02

Conclusos para despacho

27/07/2025, 23:02

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L & E CLINICA LTDA - MEREU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800956-18.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Reajuste contratual] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inci

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: L & E CLINICA LTDA - MEREU: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800956-18.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Reajuste contratual] Vistos, etc. Tendo em vista o não cumprimento de sentença, defiro o pedido do exequente e DETERMINO: 1- Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inci

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:51

Processo Desarquivado

20/03/2025, 10:49

Processo Reativado

20/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 10:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:24

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:20

Homologada a Transação

24/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 10:00 JECC Floriano Sede Cível.

24/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de procuração

24/02/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Decorrido prazo de L & E CLINICA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 10:00 JECC Floriano Sede Cível.

13/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:17

Outras Decisões

26/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 10:00 JECC Floriano Sede Cível.

15/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de procuração

15/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de documentos

14/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de L & E CLINICA LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 10:00 JECC Floriano Sede Cível.

10/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 11:11

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:00

Decisão

•06/11/2025, 12:00

Despacho

•28/07/2025, 09:19

Despacho

•05/06/2025, 10:47

Despacho

•31/03/2025, 13:24

Sentença

•24/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:12

Decisão

•26/08/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:19

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