Execução Fiscal 0023499-47.2016.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0023499-47.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de L B LEAL COMERCIO - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: L B LEAL COMERCIO - ME, LUIZ BORGES LEAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS O Exmº Sr. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, estado do Piauí, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, ajuizada pelo Estado do Piauí em face de L B Leal Comércio - ME, inscrita no CNPJ nº 06.141.540/0001-71, e Luiz Borges Leal, inscrito no CPF nº 035.793.283-87, tramita perante este juízo. Fica(m) o(s) executado(s) citado(s), por edital, para no prazo de 30 (trinta) dias. Ao final da dilação editalícia, o executado deverá apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Este edital é expedido em cumprimento ao Despacho de ID 79889966, com fundamento no artigo 250 do Código de Processo Civil, contendo todas as informações necessárias para a identificação das partes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(s) executado(s), será publicado na forma da lei. Eu, Régis de Castro Anjos, Analista Judicial, digitei. Teresina/PI, 02 de setembro de 2025 PAULO ROBERTO BARROS Juiz Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023499-47.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Obrigação Acessória]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 10:15

Expedição de Edital.

02/09/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

10/07/2025, 20:34

Decorrido prazo de L B LEAL COMERCIO - ME em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de LUIZ BORGES LEAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2025, 01:43

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 17:49

Despacho

•02/04/2025, 09:40

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de L B LEAL COMERCIO - ME em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de L B LEAL COMERCIO - ME em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ BORGES LEAL em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

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