Cumprimento de sentença 0800208-71.2025.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.734,24

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de ISAURA GOMES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISAURA GOMES INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que há certidão retro que informa do decurso do prazo para que a parte autora juntasse aos autos endereço correto e atualizado da parte executada. Desta feita, não cumprida a diligência presente no Despacho anterior, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISAURA GOMESINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Diante da intimação infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte exequente para fornecer novo endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de ISAURA GOMES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISAURA GOMES INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que há certidão retro que informa do decurso do prazo para que a parte autora juntasse aos autos endereço correto e atualizado da parte executada. Desta feita, não cumprida a diligência presente no Despacho anterior, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISAURA GOMESINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Diante da intimação infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte exequente para fornecer novo endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de ISAURA GOMES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:30

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ISAURA GOMESINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Diante da intimação infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] intime-se a parte exequente para fornecer novo endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/06/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISAURA GOMES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C INDE

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 09:49

Execução Iniciada

27/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:05

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de ISAURA GOMES em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:39

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISAURA GOMES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C INDE

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISAURA GOMES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência de Conciliação, desig Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

07/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:47

Juntada de Ata de Audiência

06/05/2025, 12:38

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de ISAURA GOMES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ISAURA GOMES REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, VI, do Provimento 20/2014, INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência de Conciliação, desig Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800208-71.2025.8.18.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição do Indébito]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 09:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/04/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAURA GOMES - CPF: 017.490.583-16 (AUTOR).

01/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:31

Juntada de Certidão

31/03/2025, 08:31

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 15:20

Despacho

•17/06/2025, 21:38

Despacho

•28/05/2025, 15:46

TipoProcessoDocumento#298

•27/05/2025, 08:40

Sentença

•06/05/2025, 16:34

Decisão

•01/04/2025, 14:01