Embargos de Declaração Cível 0001194-84.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial

23/07/2026, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 11:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Documento

26/03/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 08:42

Documento

03/03/2026, 08:40

Petição

24/02/2026, 14:38

Petição

24/02/2026, 14:37

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

02/12/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:45

Documento

01/12/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:08

Expedição de documento

27/11/2025, 13:08

Todas as movimentações(66)

Recurso Especial

23/07/2026, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2026, 11:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Documento

26/03/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 08:42

Documento

03/03/2026, 08:40

Petição

24/02/2026, 14:38

Petição

24/02/2026, 14:37

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

02/12/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:45

Documento

01/12/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:08

Expedição de documento

27/11/2025, 13:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/11/2025, 13:27

Mérito

25/11/2025, 15:26

Petição

25/11/2025, 15:20

Petição

09/11/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:05

Documento

05/11/2025, 19:14

Expedição de documento

05/11/2025, 13:37

Documento

04/11/2025, 19:18

Petição

04/11/2025, 11:58

Expedição de documento

04/11/2025, 10:32

Para julgamento de mérito

04/11/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 08:34

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

05/05/2025, 15:15

Mero expediente

11/04/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 08:58

Petição

03/12/2024, 12:46

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:11

Documento

26/11/2024, 18:04

Expedição de documento

11/11/2024, 09:50

Mero expediente

08/11/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:05

Decurso de Prazo

06/07/2024, 03:06

Petição

28/06/2024, 11:16

Documento

18/06/2024, 19:49

Expedição de documento

04/06/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:04

Provimento em Parte

30/05/2024, 16:54

Mérito

21/05/2024, 14:04

Mérito

17/05/2024, 16:41

Petição

17/05/2024, 16:41

Petição

03/05/2024, 16:57

Petição

30/04/2024, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 13:02

Expedição de documento

30/04/2024, 13:02

Para julgamento de mérito

30/04/2024, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:36

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:06

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:05

Petição

08/08/2023, 16:03

Petição

07/08/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 22:07

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2023, 22:06

Expedição de documento

30/07/2023, 22:06

Com efeito suspensivo

04/07/2023, 12:39

Recebimento

26/06/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 09:51

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 09:51