Apelação / Remessa Necessária 0816503-92.2019.8.18.0140 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0816503-92.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO AVELAR LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. TERESINA, 25 de novembro de 2025. JOSE EMERSON MENDES DE OLIVEIRA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816503-92.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

26/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 09:04

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 09:03

Expedição de documento

20/03/2023, 09:03

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:17

Documento

01/12/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de Teresina EMBARGADO: Francisco Avelar Lopes ADVOGADOS: Cayro Marques Burlamaqui (OAB/PI 14840-A), Fabio Giovanni Aragão Gomes (OAB/PI 14881), Jose Ribamar Neiva Ferreira Neto (OAB/PI 14897) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. QUESTÃO NECESSÁRIA AO JULGAMENTO APRECIADA IDONEAMENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816503-92.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816503-92.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pela REJEIÇÃO dos embargos declaratórios". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezoito aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (18 a 25/11/2022).

01/12/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 16:18

Mérito

25/11/2022, 14:26

Petição

25/11/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 16:19

Expedição de documento

08/11/2022, 16:19

Para julgamento de mérito

08/11/2022, 15:43

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Para julgamento de mérito

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