Habeas Corpus Criminal 0767896-07.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

JOSE ALVES MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

OAB/PI 6200·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 11:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) No 0767896-07.2024.8.18.0000 PACIENTE: JOSE ALVES MARTINS Advogado(s) do reclamante: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. I. CAS

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:31

Expedição de intimação.

02/04/2025, 10:29

Concedido o Habeas Corpus a JOSE ALVES MARTINS - CPF: 028.236.363-74 (PACIENTE)

24/03/2025, 10:02

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 14:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2025, 10:02

DESPACHO

•27/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 11:10

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) No 0767896-07.2024.8.18.0000 PACIENTE: JOSE ALVES MARTINS Advogado(s) do reclamante: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. I. CAS

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:31

Expedição de intimação.

02/04/2025, 10:29

Concedido o Habeas Corpus a JOSE ALVES MARTINS - CPF: 028.236.363-74 (PACIENTE)

24/03/2025, 10:02

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/03/2025, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025, 14:46

Conclusos para o Relator

20/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 15:11

Juntada de comprovante

13/01/2025, 10:38

Expedição de notificação.

07/01/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 18:27

Conclusos para o Relator

18/12/2024, 08:53

Juntada de informação

18/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:14

Expedição de .

16/12/2024, 12:17

Expedição de intimação.

16/12/2024, 12:12

Juntada de comprovante

16/12/2024, 12:10

Expedição de .

16/12/2024, 11:11

Concedida a Medida Liminar

16/12/2024, 09:23

Conclusos para Conferência Inicial

13/12/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 11:35

DECISÃO

•16/12/2024, 09:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2024, 11:35