Procedimento Comum Cível 0840416-93.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0840416-93.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 21:40

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Publicação

02/12/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. A. M. E. S. INTERESSADO(A): REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Prezado(a) Senhor(a), TAM LINHAS AEREAS S/A. Avenida Centenário, S/N, AEROPORTO DE TERESINA, GUICHÊ LATAM, Aeroporto, TERESINA - PI - CEP: 64006-970 M. A. M. E. S. Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 22/01/2026 10:30 Local: Sala Virtual 6 do CEJUSC LINK: https://link.tjpi.jus.br/87baab Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Não obtido acordo, passar-se-á a fluir o prazo de defesa, nos termos do art. 335, do CPC. TERESINA-PI, 25 de novembro de 2025 FLAVIO BASTOS PADUA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil) Carta Convite - CARTA-CONVITE PROCEDIMENTO: 0840416-93.2025.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] Vara: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Processo nº: 0840416-93.2025.8.18.0140 INTERESSADO(A):

26/11/2025, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2025, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2025, 09:25

de Conciliação (designada)

25/11/2025, 09:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2025, 09:22

Petição (Contestação)

01/10/2025, 20:03

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:01

Publicação

14/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. A. M. E. S.REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar nº 06 da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840416-93.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos. Defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a remessa destes autos ao CEJUSC para realização de conciliação/mediação, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo. A audiência deverá ser realizada por videoconferência, salvo se as partes desejarem o contrário, por meio de informação prévia nos autos. À Secretaria/Cartório para expedientes necessários, observando-se um prazo de antecedência de no mínimo de 20 dias antes da data aprazada. Expeça-se mandado/carta de citação eletrônica dos réus, com as advertências legais. Caso não seja possível efetivar a citação eletrônica no âmbito do PJe, a comunicação inicial deverá ser realizada por carta com AR (aviso de recebimento). Não obtido acordo, passar-se-á a fluir, da data da audiência, o prazo para a ré apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 335, do CPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO CITAÇÃO. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/08/2025, 00:00

Documentos

Carta Convite

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. A. M. E. S. INTERESSADO(A): REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Prezado(a) Senhor(a), TAM LINHAS AEREAS S/A. Avenida Centenário, S/N, AEROPORTO DE TERESINA, GUICHÊ LATAM, Aeroporto, TERESINA - PI - CEP: 64006-970 M. A. M. E. S. Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 22/01/2026 10:30 Local: Sala Virtual 6 do CEJUSC LINK: https://link.tjpi.jus.br/87baab Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Não obtido acordo, passar-se-á a fluir o prazo de defesa, nos termos do art. 335, do CPC. TERESINA-PI, 25 de novembro de 2025 FLAVIO BASTOS PADUA Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil) Carta Convite - CARTA-CONVITE PROCEDIMENTO: 0840416-93.2025.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] Vara: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Processo nº: 0840416-93.2025.8.18.0140 INTERESSADO(A):

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. A. M. E. S.REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar nº 06 da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840416-93.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos. Defiro em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a remessa destes autos ao CEJUSC para realização de conciliação/mediação, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação com o espírito aberto ao diálogo, trazendo consigo proposta de acordo. A audiência deverá ser realizada por videoconferência, salvo se as partes desejarem o contrário, por meio de informação prévia nos autos. À Secretaria/Cartório para expedientes necessários, observando-se um prazo de antecedência de no mínimo de 20 dias antes da data aprazada. Expeça-se mandado/carta de citação eletrônica dos réus, com as advertências legais. Caso não seja possível efetivar a citação eletrônica no âmbito do PJe, a comunicação inicial deverá ser realizada por carta com AR (aviso de recebimento). Não obtido acordo, passar-se-á a fluir, da data da audiência, o prazo para a ré apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 335, do CPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO CITAÇÃO. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Mandado)

de Conciliação (designada)

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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