Execução de Título Extrajudicial 0803276-69.2024.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0803276-69.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:03

Definitivo

15/12/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXPERT LTDA - ME EXECUTADO: THYAGO ALMEIDA MELO CARVALHO, CONCEICAO DE MARIA ABREU ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação da parte autora na ID 78868645, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando aos autos procuração para receber e dar quitação, conforme exige o Código de Normas da Corregedoria. TERESINA, 23 de julho de 2025. GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0803276-69.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 11:22

Decurso de Prazo

04/08/2025, 08:53

Publicação

28/07/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXPERT LTDA - ME EXECUTADO: THYAGO ALMEIDA MELO CARVALHO, CONCEICAO DE MARIA ABREU ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação da parte autora na ID 78868645, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando aos autos procuração para receber e dar quitação, conforme exige o Código de Normas da Corregedoria. TERESINA, 23 de julho de 2025. GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0803276-69.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:01

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXPERT LTDA - ME EXECUTADO: THYAGO ALMEIDA MELO CARVALHO, CONCEICAO DE MARIA ABREU ARAUJO SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no acordo realizado (ID 73057333) e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. A sentença meramente homologatória prescinde de fundamentação, dado que a solução do litígio se dá por autocomposição, e não por heterocomposição, em que, neste último caso, a vontade do Estado faz-se substituir à das partes. Para a homologação basta que estejam presentes os elementos de regularidade do ato de disposição das partes. In casu, as partes celebrantes gozam de plena capacidade civil, sendo certo que as partes estão devidamente representadas por seus prepostos com poderes para tal. Ademais, o objeto da transação é direito de natureza disponível, de modo que não há óbice algum à sua homologação. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que faço parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e art. 22, §1º, da Lei n. 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n. 9.099/95. Proceda a secretaria deste Juizado à transferência do valor bloqueado, conforme informação ao ID 72647525. Visando o pleno cumprimento da presente Sentença, fica DETERMINADA desde já, após o expediente referido acima pela secretaria, a expedição do competente Alvará para transferência do valor para a conta apresentada pela parte autora no acordo em epígrafe. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados, por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0803276-69.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

09/07/2025, 00:00

28/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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