Procedimento Comum Cível 0827485-68.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DO CARMO GOMES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA DO CARMO GOMES SOARES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/05/2025

16/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES SOARES em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:25

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827485-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhecimento do direito

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES SOARES em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/05/2025

16/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES SOARES em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:25

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 12:03

Decisão

•27/09/2019, 10:58

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES SOARES REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827485-68.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhecimento do direito

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

06/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES SOARES em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2019, 10:58

Conclusos para despacho

25/09/2019, 19:21

Juntada de certidão

25/09/2019, 19:18

Juntada de certidão

25/09/2019, 19:18

Juntada de certidão

25/09/2019, 19:15

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 09:48