Procedimento Comum Cível 0800896-46.2017.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800896-46.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800896-46.2017.8.18.0031. APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO ALVARO DOS SANTOS NASCIMENTO, JANAINA RUFINA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/12/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

26/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2020, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 11:01

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 17:14

Documento (Certidão)

05/02/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:45

Documento (Certidão)

24/10/2019, 15:44

Decurso de Prazo

19/10/2019, 00:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:29

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/11/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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