Apelação Cível 0818863-63.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbuso de PoderApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

LINDROALBER MACEDO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 12:43

Petição

06/03/2026, 08:35

Petição

06/01/2026, 13:13

Expedição de documento

17/12/2025, 08:26

Expedição de documento

17/12/2025, 08:26

Não-Provimento

17/12/2025, 08:26

Mérito

15/12/2025, 16:26

Petição

15/12/2025, 16:21

Publicação

02/12/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:37

Expedição de documento

26/11/2025, 16:07

Expedição de documento

26/11/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818863-63.2020.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LINDROALBER MACEDO BARROS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/12/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 10:51

Para julgamento de mérito

25/11/2025, 10:51

Todas as movimentações(74)

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 12:43

Petição

06/03/2026, 08:35

Petição

06/01/2026, 13:13

Expedição de documento

17/12/2025, 08:26

Expedição de documento

17/12/2025, 08:26

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/11/2025, 00:00

Não-Provimento

17/12/2025, 08:26

Mérito

15/12/2025, 16:26

Petição

15/12/2025, 16:21

Publicação

02/12/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:37

Expedição de documento

26/11/2025, 16:07

Expedição de documento

26/11/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818863-63.2020.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LINDROALBER MACEDO BARROS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/12/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 - Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento

25/11/2025, 10:51

Para julgamento de mérito

25/11/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 14:05

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

13/10/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 09:38

Documento

13/10/2025, 09:33

Por Divergência de Entendimento com o STF

28/08/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 13:29

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

07/05/2025, 13:29

Decurso de Prazo

08/03/2024, 03:01

Petição

05/01/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2023, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2023, 10:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/12/2023, 12:37

Conclusão

30/10/2023, 12:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

30/10/2023, 12:47

Documento

30/10/2023, 11:17

Petição

31/08/2023, 13:42

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/07/2023, 14:19

Expedição de documento

10/07/2023, 10:02

Documento

10/07/2023, 09:49

Petição

04/06/2023, 16:42

Petição

09/05/2023, 09:00

Petição

25/04/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 07:09

Documento

14/04/2023, 21:32

Não-Provimento

13/04/2023, 10:49

Mérito

12/04/2023, 16:18

Petição

12/04/2023, 16:15

Petição

04/04/2023, 14:59

Petição

27/03/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:53

Expedição de documento

21/03/2023, 13:53

Para julgamento de mérito

21/03/2023, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022, 17:21

Outras Decisões

15/09/2022, 11:46

Adiado

13/09/2022, 16:29

Petição

12/09/2022, 13:21

Petição

31/08/2022, 12:34

Petição

27/08/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:09

Expedição de documento

24/08/2022, 13:09

Para julgamento de mérito

24/08/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 09:14

Conclusão

11/02/2022, 07:43

Petição

03/02/2022, 12:00

Petição

25/11/2021, 11:09

Petição

17/11/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:41

Expedição de documento

09/11/2021, 11:41

Sem efeito suspensivo

16/09/2021, 16:07

Conclusão

16/09/2021, 12:21

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 12:21

Documento

16/09/2021, 11:36

Incompetência

15/09/2021, 08:39

Recebimento

13/09/2021, 12:03

Recebimento

13/09/2021, 12:02

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 12:02