Reintegração / Manutenção de Posse 0801219-93.2024.8.18.0067 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0801219-93.2024.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS RICARDO APELADO: SEBASTIANA RICARDO FREIRE PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, DO CPC. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801219-93.2024.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para parte apelante, já deferida em 1º grau, por não haver elementos nos autos capazes de ensejar a sua revogação. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no art. 5º do Provimento Conjunto nº 163/2026 - PJPI/TJPI/SECRE. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS RICARDO APELADO: SEBASTIANA RICARDO FREIRE DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801219-93.2024.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se a apelada para contrarrazoar o recurso interposto por Maria de Jesus Ricardo. Cumpra-se. Teresina-PI. Data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:41

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO das partes para ciência de sentença retro e para, querendo, interpor recurso no prazo legal.

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 14:00

Procedência

13/11/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 02:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO das partes para ciência de sentença retro e para, querendo, interpor recurso no prazo legal.

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

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