Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA À Coordenadoria Judiciária - COOJUD, para certificar o trânsito em julgado e proceder a baixa e arquivamento dos autos. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0807305-60.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Enriquecimento sem Causa, Corretagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Oferta e Publicidade]
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 12:24
Movimentação processual
25/11/2025, 12:23
Trânsito em julgado
25/11/2025, 12:21
Arquivamento
20/11/2025, 07:22
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 12:46
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:01
Documento
21/10/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0807305-60.2021.8.18.0140, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807305-60.2021.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS e Requerido
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA, ficando INTIMADO O
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA da decisão/despacho de ID nº 24064765, que expeça-se edital de intimação do réu revel para ciência do acórdão proferido nestes autos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 346, parágrafo único, do CPC COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 11 de agosto de 2025. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Relator
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0807305-60.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO e Requerido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0807305-60.2021.8.18.0140, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807305-60.2021.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS e Requerido
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA, ficando INTIMADO O
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA da decisão/despacho de ID nº 24064765, que expeça-se edital de intimação do réu revel para ciência do acórdão proferido nestes autos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 346, parágrafo único, do CPC COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 11 de agosto de 2025. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Relator
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0807305-60.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO e Requerido
10/10/2025, 00:00
Expedição de documento
12/08/2025, 11:50
Documento
04/08/2025, 15:43
Documento
17/06/2025, 20:33
Decurso de Prazo
23/05/2025, 10:39
Publicação
21/04/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0807305-60.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Corretagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Oferta e Publicidade] Vistos etc. Considerando que o réu encontra-se revel, conforme já certificado nos autos, e que não constituiu advogado nos autos, impõe-se, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, que a sua intimação para ciência do acórdão proferido se dê por meio de edital, haja vista a ausência de representante legal constituído para fins de intimação pessoal ou via Diário da Justiça. Assim sendo, expeça-se edital de intimação do réu revel para ciência do acórdão proferido nestes autos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 346, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema PJe. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 13:48
Mero expediente
02/04/2025, 08:23
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 08:33
Decurso de Prazo
12/02/2025, 04:02
Documento
08/01/2025, 03:43
Expedição de documento
18/12/2024, 10:20
Expedição de documento
18/12/2024, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 10:19
Provimento
09/12/2024, 12:18
Mérito
06/12/2024, 17:18
Petição
06/12/2024, 17:17
Para julgamento de mérito
29/11/2024, 12:25
Adiado
25/11/2024, 14:33
Documento
19/11/2024, 12:01
Adiado
19/11/2024, 10:37
Documento
19/11/2024, 09:20
Expedição de documento
31/10/2024, 09:54
Expedição de documento
31/10/2024, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807305-60.2021.8.18.0140.
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS Advogado do(a)
APELANTE: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA - GO57782-A
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807305-60.2021.8.18.0140.
APELANTE: JANDERSON RIBEIRO MARTINS Advogado do(a)
APELANTE: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA - GO57782-A
APELADO: LUCAS ALAN CAMINHA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Des. Agrimar Rodrigues. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)