Execução Fiscal 0804914-98.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.504.784,69

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:18

Juntada de custas

07/04/2025, 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804914-98.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela empresa BOMPRECO SUPERMERCADOS

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:53

Embargos de declaração acolhidos

02/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:53

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 11:53

Sentença

•02/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 10:18

Juntada de custas

07/04/2025, 12:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804914-98.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela empresa BOMPRECO SUPERMERCADOS

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:53

Embargos de declaração acolhidos

02/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:02

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

30/08/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:41

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão

07/07/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:17

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:45

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Despacho

•01/05/2024, 17:51

Despacho

•01/05/2024, 17:51

Despacho

•12/03/2024, 15:25

Despacho

•23/08/2023, 11:12

Despacho

•02/02/2023, 09:41

Despacho

•25/07/2022, 16:01

Despacho

•25/07/2022, 16:01

Despacho

•22/05/2022, 11:44

Despacho

•16/02/2022, 11:47