Embargos de Declaração Cível 0800819-64.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Mário Basílio de Melo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 09:02

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Publicação

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 11:05

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Documento

28/05/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 16:33

Mérito

15/05/2026, 10:03

Petição

15/05/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:15

Expedição de documento

28/04/2026, 11:38

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 09:02

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:01

Publicação

22/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 11:05

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Documento

28/05/2026, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 16:33

Mérito

15/05/2026, 10:03

Petição

15/05/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:15

Expedição de documento

28/04/2026, 11:38

Expedição de documento

27/04/2026, 10:12

Para julgamento de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 18:49

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 08:48

Decurso de Prazo

04/03/2026, 07:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:12

Documento

21/01/2026, 18:18

Expedição de documento

21/01/2026, 18:16

Expedição de documento

26/12/2025, 15:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/12/2025, 15:36

Mérito

15/12/2025, 14:24

Petição

15/12/2025, 12:21

Publicação

02/12/2025, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:55

Expedição de documento

26/11/2025, 14:53

Expedição de documento

26/11/2025, 14:53

Expedição de documento

25/11/2025, 12:38

Para julgamento de mérito

25/11/2025, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

14/08/2025, 07:54

Decurso de Prazo

14/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:36

Mero expediente

27/06/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 13:18

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

11/03/2025, 13:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Documento

13/02/2025, 11:06

Documento

06/02/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 06:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 06:23

Não-Provimento

28/01/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2024, 09:03

Petição

11/07/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 09:27

Sem efeito suspensivo

26/06/2024, 12:22

Documento

24/06/2024, 23:22

Recebimento

24/06/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:43

Distribuição (sorteio)

24/06/2024, 13:43