Procedimento Comum Cível 0001837-24.2017.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DE HOLANDA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO ALVES DE HOLANDA

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:28

Conclusos para despacho

30/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE HOLANDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:03

Conclusos para despacho

14/10/2024, 22:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

14/10/2024, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE HOLANDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2024, 11:55

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:28

Conclusos para despacho

30/07/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE HOLANDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 15:28

Despacho

•19/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 22:03

Conclusos para despacho

14/10/2024, 22:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

14/10/2024, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE HOLANDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

16/04/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 10:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:38

Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE HOLANDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:34

Expedição de Alvará.

04/12/2022, 23:08

Expedição de Alvará.

04/12/2022, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:04

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 12:07

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 12:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5012

10/02/2022, 18:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2022.

08/02/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ANTONIO ALVES DE HOLANDA Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027) Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL) Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024) Em razão do depósito dos valores, expeçam-se os alvarás. O valor destinado ao causídico deverá ser transferido para a conta apresentada, conforme solicitado. O alvará destinado ao autor deve - 1ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0001837-24.2017.8.18.0065 Classe: Procedimento Comum Cível

08/02/2022, 00:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/02/2022, 20:50

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:11

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5009

01/02/2022, 17:50

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/01/2022, 11:31

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 11:05

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

13/01/2022, 11:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5008

30/11/2021, 16:37

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5007

25/11/2021, 13:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2021.

22/10/2021, 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/10/2021, 18:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 10:38

Mov. [37] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 22: 02/2021

21/10/2021, 10:37

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 10:31

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5006

14/03/2021, 22:39

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 02/2021.

01/02/2021, 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/01/2021, 18:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 11:44

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

21/01/2020, 08:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 12:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5005

11/10/2019, 15:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2019.

07/10/2019, 06:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/10/2019, 14:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 09:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 08:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5004

18/09/2019, 18:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 09/2019.

11/09/2019, 06:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 09/2019.

11/09/2019, 06:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/09/2019, 14:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2019, 09:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/06/2019, 10:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica

26/06/2019, 10:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5003

06/06/2019, 14:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2019.

16/05/2019, 06:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2019.

16/05/2019, 06:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/05/2019, 14:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 11:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

15/05/2019, 10:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 10:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5002

07/05/2019, 02:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001837-24.2017.8.18.0065.5001

07/05/2019, 02:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2019, 13:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2019, 10:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 10:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001837-24.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

14/08/2018, 13:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 13:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

24/03/2018, 18:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/07/2017, 07:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

21/07/2017, 07:25

Sentença

•14/07/2024, 11:55

Despacho

•02/03/2024, 10:15

Despacho

•26/06/2023, 10:15