Procedimento Comum Cível 0800298-82.2024.8.18.0149 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800298-82.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALERSON SOARES FIGUEIREDO REU: JOSE JOAQUIM DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho de ID nº 90216311, fica designada a audiência de conciliação/mediação a ser realizada no CEJUSC OEIRAS para o dia 08/06/2026, às 11h00min. A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência ou de forma mista, através do sistema MICROSOFT TEAMS, podendo ser acessado por meio de telefone celular ou computador, devendo a parte entrar em contato previamente com o Cejusc através do WhatsApp 89 3462 3049 para sanar eventuais dúvidas sobre o acesso ou obter o link de acesso à sala virtual da audiência. Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/meet/259767649860690?p=W24oDX1wVaelWKEcZz Para participar pelo computador, basta clicar no link acima. Para participar pelo celular, precisa baixar o aplicativo Microsoft Teams. OEIRAS, 27 de abril de 2026. ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800298-82.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

28/04/2026, 00:00

Mandado

27/04/2026, 14:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 14:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2026, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:38

de Conciliação (designada)

27/04/2026, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2026, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:36

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Publicação

13/03/2026, 00:01

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALERSON SOARES FIGUEIREDOREU: JOSE JOAQUIM DE SOUSA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800298-82.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito proposta por ALERSON SOARES FIGUEREDO em face de JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA FILHO, todos devidamente qualificadas nos autos do processo. A parte autora manifestou-se no id. 87760662, informando que o requerido encontra-se sob o manto da curatela, fixada de forma definitiva em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, conforme processo nº 0801140-31.2024.8.18.0030, requerendo, assim, que as intimações e citações sejam realizadas em nome da curadora, bem como indicando endereços atualizados. Assim, cite-se a parte requerida, na pessoa de sua curadora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, nos endereços indicados na manifestação de id. 87760662, para a audiência de mediação e conciliação (art. 334 do CPC) que ocorrerá no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC local, em data e hora designadas pela Secretaria deste juízo, de acordo com a pauta do conciliador. No ensejo, considerando a implantação do Juízo 100% Digital nesta unidade, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Intime-se a parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALERSON SOARES FIGUEIREDOREU: JOSE JOAQUIM DE SOUSA FILHO DESPACHO Considerando a decisão de ID 76705950, que declarou a incompetência do Juizado Especial em razão da interdição judicial do promovido por sentença com trânsito em julgado (processo nº 0801140-31.2024.8.18.0030), determinando a remessa destes autos a este Juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800298-82.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] recebo o processo e determino o seu regular prosseguimento. Verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Contudo, observo que não foi anexada aos autos a declaração de hipossuficiência. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. O benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, bastando, para obtenção deste, a simples afirmação da requerente de que não está em condições de arcar com as custas do processo e com honorários advocatícios. No entanto, tal afirmação possui presunção juris tantum, podendo o magistrado indeferir a assistência judiciária se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para concessão da gratuidade, previstos no art. 98, caput, do Código de Processo Civil. Ademais, de acordo com o art. 99, §2°, do Código de Processo Civil, havendo elementos, pode o juiz determinar que a parte comprove o preenchimento dos pressupostos, antes de indeferir o pedido da gratuidade judiciária, in verbis: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Isto posto, intime-se a requerente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição de hipossuficiência arguida ou efetuar o pagamento das custas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

26/11/2025, 00:00

24/09/2025, 00:00

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Mandado

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (designada)

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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