Execução Fiscal 0000197-56.2011.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

R$ 11.776,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

07/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: E PEREIRA ALVES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 70175525. CASTELO DO PIAUÍ, 2 de abril de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000197-56.2011.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 07:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 15:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: E PEREIRA ALVES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 70175525. CASTELO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000197-56.2011.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:31

Todas as movimentações(65)

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

07/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: E PEREIRA ALVES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 70175525. CASTELO DO PIAUÍ, 2 de abril de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000197-56.2011.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 07:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 15:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: E PEREIRA ALVES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID nº 70175525. CASTELO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000197-56.2011.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:31

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:43

Conclusos para despacho

11/09/2020, 21:26

Juntada de certidão

11/09/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 13:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/09/2019, 11:23

Conclusos para despacho

04/09/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 08:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-04.

04/09/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2019, 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2019, 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Edital

11/06/2019, 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2019, 15:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-15.

15/05/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/05/2019, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

14/05/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2015, 14:09

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2014, 07:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/04/2014, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2014, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 12:33

[ThemisWeb] Processo Reativado

12/03/2014, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/03/2014, 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2013, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/09/2013, 12:32

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

29/04/2013, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

29/04/2013, 17:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2013, 09:43

[ThemisWeb] Declarada incompetência

27/03/2013, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/03/2013, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

13/08/2012, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/03/2012, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/01/2012, 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2011, 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2011, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2011, 07:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/05/2011, 12:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

04/05/2011, 12:33

Distribuído por sorteio

04/05/2011, 12:33

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:25

Despacho

•13/08/2025, 10:56

Despacho

•23/10/2023, 12:31

Despacho

•04/08/2021, 10:43

Despacho

•13/11/2019, 13:42