Apelação Cível 0862351-29.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
ANTONIO ALVES DE FREITAS
CPF
211.***.***-72
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0053-44
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Reu
Advogados / Representantes
LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA
OAB/PI 12693
·
CPF
039.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/02/2026, 10:45
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/02/2026, 10:45
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 10:44
Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 10:44
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE FREITAS em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2026, 21:43
Expedição de Outros documentos.
25/01/2026, 21:43
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE FREITAS - CPF: 211.383.033-72 (APELANTE) e não-provido
24/01/2026, 13:06
Conclusos para Conferência Inicial
19/01/2026, 18:51
Juntada de Certidão
19/01/2026, 18:51
Juntada de Certidão
19/01/2026, 18:48
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva
23/02/2026, 10:45
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
23/02/2026, 10:45
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 10:44
Transitado em Julgado em 23/02/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
24/01/2026, 13:06
Decisão Terminativa
•
24/01/2026, 13:06
23/02/2026, 10:44
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE FREITAS em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2026, 21:43
Expedição de Outros documentos.
25/01/2026, 21:43
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE FREITAS - CPF: 211.383.033-72 (APELANTE) e não-provido
24/01/2026, 13:06
Conclusos para Conferência Inicial
19/01/2026, 18:51
Juntada de Certidão
19/01/2026, 18:51
Juntada de Certidão
19/01/2026, 18:48
Distribuído por sorteio
13/01/2026, 09:48
Recebidos os autos
13/01/2026, 09:48
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 01:08
Sentença
•
31/10/2025, 11:51
Ato Ordinatório
•
02/04/2025, 14:28
Despacho
•
07/01/2025, 09:38