Procedimento Comum Cível 0805893-55.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO em 26/06/2025 23:59.

14/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de custas

04/07/2025, 22:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805893-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Liminar] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:01

Baixa Definitiva

30/06/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:56

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:23

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO em 26/06/2025 23:59.

14/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de custas

04/07/2025, 22:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805893-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Liminar] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 30 de junho de 2025. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:01

Baixa Definitiva

30/06/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:48

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805893-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Liminar] Vistos por esta substituta legal. Inicialmente, trata-se de feito que tramita sob o pálio da gratuidade de justiça

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:58

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 2 de abril de 2025. ANDERSON JOSE DA SILVA 1ª Vara Cível da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805893-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:29

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 2 de abril de 2025. ANDERSON JOSE DA SILVA 1ª Vara Cível da Coma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805893-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino, Liminar]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:23

Concedida a Medida Liminar

06/02/2025, 13:42

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Petição

•10/06/2025, 09:56

Petição

•10/06/2025, 09:54

Sentença

•08/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:16

Decisão

•06/02/2025, 13:42