Procedimento Comum Cível 0803542-97.2024.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803542-97.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/03/2026, 15:07

Recebidos os autos

17/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

17/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803542-97.2024.8.18.0026. APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE VICTOR PORTELA MELO - PI22361-A, ANDREA BANDEIRA PAZ - PI5174-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados do(a) APELADO: ANDREA BANDEIRA PAZ - PI5174-A, ANDRE VICTOR PORTELA MELO - PI22361-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE VICTOR PORTELA MELO - PI22361-A, ANDREA BANDEIRA PAZ - PI5174-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803542-97.2024.8.18.0026 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

06/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•01/03/2026, 15:07

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