Procedimento Comum Cível 0800376-55.2018.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800376-55.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:23

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:01

Publicação

02/12/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:01

Publicação

02/12/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOCESE DE OEIRAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800376-55.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Diocese de Oeiras ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Equatorial Piauí. Após regular tramitação, foi designada audiência em 17/02/2022, ocasião em que a autora não compareceu (ID 24728032), tendo a ré requerido extinção, o que foi indeferido, com determinação de conclusão para sentença. Desde então, a autora permaneceu inerte por longo período. Diante da ausência de impulso, o Juízo determinou sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 39344339), mas as tentativas iniciais foram infrutíferas (IDs 63898445 e 75846454). Nova intimação pessoal foi expedida (ID 77500403), com comprovação de recebimento do AR digital em 04/07/2025 (ID 79919889). Apesar disso, a autora quedou-se silente, conforme certidão da Secretaria (ID 82399753), e o processo foi concluso para decisão (ID 82399757). É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, III e §1º, do CPC que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, após intimação pessoal. No caso, houve intimação pessoal válida e inércia, configurando abandono. O STJ pacificou que, cumprida a intimação pessoal e mantido o silêncio, impõe-se a extinção (AgInt no AREsp 1.667.586/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 27/10/2020). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e §1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa. Condeno a autora ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade por justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. OEIRAS-PI, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOCESE DE OEIRAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800376-55.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Diocese de Oeiras ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Equatorial Piauí. Após regular tramitação, foi designada audiência em 17/02/2022, ocasião em que a autora não compareceu (ID 24728032), tendo a ré requerido extinção, o que foi indeferido, com determinação de conclusão para sentença. Desde então, a autora permaneceu inerte por longo período. Diante da ausência de impulso, o Juízo determinou sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 39344339), mas as tentativas iniciais foram infrutíferas (IDs 63898445 e 75846454). Nova intimação pessoal foi expedida (ID 77500403), com comprovação de recebimento do AR digital em 04/07/2025 (ID 79919889). Apesar disso, a autora quedou-se silente, conforme certidão da Secretaria (ID 82399753), e o processo foi concluso para decisão (ID 82399757). É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, III e §1º, do CPC que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, após intimação pessoal. No caso, houve intimação pessoal válida e inércia, configurando abandono. O STJ pacificou que, cumprida a intimação pessoal e mantido o silêncio, impõe-se a extinção (AgInt no AREsp 1.667.586/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 27/10/2020). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e §1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa. Condeno a autora ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade por justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. OEIRAS-PI, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 22:47

Abandono da causa

14/10/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:22

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOCESE DE OEIRAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800376-55.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos etc. Diocese de Oeiras ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Equatorial Piauí. Após regular tramitação, foi designada audiência em 17/02/2022, ocasião em que a autora não compareceu (ID 24728032), tendo a ré requerido extinção, o que foi indeferido, com determinação de conclusão para sentença. Desde então, a autora permaneceu inerte por longo período. Diante da ausência de impulso, o Juízo determinou sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 39344339), mas as tentativas iniciais foram infrutíferas (IDs 63898445 e 75846454). Nova intimação pessoal foi expedida (ID 77500403), com comprovação de recebimento do AR digital em 04/07/2025 (ID 79919889). Apesar disso, a autora quedou-se silente, conforme certidão da Secretaria (ID 82399753), e o processo foi concluso para decisão (ID 82399757). É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, III e §1º, do CPC que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias, após intimação pessoal. No caso, houve intimação pessoal válida e inércia, configurando abandono. O STJ pacificou que, cumprida a intimação pessoal e mantido o silêncio, impõe-se a extinção (AgInt no AREsp 1.667.586/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 27/10/2020). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III e §1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa. Condeno a autora ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade por justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. OEIRAS-PI, 13 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

26/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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