Procedimento Comum Cível 0817988-98.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0817988-98.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de decisão

19/02/2026, 08:30

Recebidos os autos

19/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0817988-98.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DECANO – TJPI

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0817988-98.2017.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DECANO – TJPI

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE VIANA LIMA DA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23717015, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 2 de abril de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0817988-98.2017.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA

03/04/2025, 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/01/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:48

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 08:30

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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