Procedimento Comum Cível 0000413-68.2016.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

C&A MODAS LTDA.

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BOMFIM MAGALHAES

OAB/PI 6515·CPF·Representa: Autor

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

OAB/PI 10949·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURAO CAVALCANTE

OAB/PI 12089·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:35

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA REU: C&A MODAS LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000413-68.2016.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE S

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:26

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:42

Sentença

•02/04/2025, 16:42

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:35

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA REU: C&A MODAS LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000413-68.2016.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE S

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:21

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:55

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:16

Juntada de documento comprobatório

16/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 23:44

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:18

Juntada de documento comprobatório

16/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 12:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 08:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2019, 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2019, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 09:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/06/2019, 18:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-21.

21/05/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2019, 14:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/05/2019, 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2018, 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/04/2018, 09:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/03/2018, 07:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/02/2018, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/02/2018, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 16:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/07/2017, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2017, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/07/2017, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2017, 08:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/06/2017, 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2017, 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 12:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2017, 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 08:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/04/2017, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

29/03/2017, 11:16

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-29 01:00 forum local.

29/03/2017, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

16/02/2017, 11:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/01/2017, 11:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-12.

12/01/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2017, 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/01/2017, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/01/2017, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

11/01/2017, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 10:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/11/2016, 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2016, 07:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-29 08:30 forum local.

07/11/2016, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 10:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2016, 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

03/11/2016, 12:24

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-07-20 10:00 Fórum Odorico Rosa.

22/07/2016, 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2016, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

01/07/2016, 09:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-27.

30/05/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/05/2016, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/05/2016, 21:59

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/05/2016, 21:57

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-07-20 11:30 Fórum Odorico Rosa.

16/05/2016, 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2016, 13:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/05/2016, 13:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/05/2016, 13:22

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:21

Despacho

•05/06/2024, 13:52

Despacho

•05/06/2024, 13:52

Despacho

•29/06/2023, 23:44

Despacho

•29/06/2023, 23:44

Despacho

•14/04/2021, 08:01