Apelação Cível 0802836-95.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.315,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Partes do Processo

JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 16862·CPF·Representa: Autor

LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA

OAB/PI 21980·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/06/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:27

Conhecido o recurso de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 386.366.623-20 (APELANTE) e provido

16/05/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 18:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 18:48

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:36

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/06/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 16:59

DECISÃO

•14/10/2024, 13:10

13/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:27

Conhecido o recurso de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 386.366.623-20 (APELANTE) e provido

16/05/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 18:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2025, 10:14

Conclusos para o Relator

28/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2024, 13:10

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2024, 10:43

Juntada de certidão de distribuição anterior

15/04/2024, 23:13

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 09:31

Conclusos para Conferência Inicial

15/04/2024, 09:31

DECISÃO

•17/04/2024, 10:43

DESPACHO

•15/04/2024, 06:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 15:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2024, 15:40

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:45

SENTENÇA

•29/01/2024, 15:45

DECISÃO

•02/10/2023, 17:54

DECISÃO

•02/10/2023, 17:54