Procedimento Comum Cível 0802672-18.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.137,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA ALCANTARA DIAS

OAB/PI 19118·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS (PERITA) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:39

Determinada diligência

07/04/2026, 10:39

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:35

Nomeado perito

01/10/2025, 17:35

Determinada diligência

01/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS (PERITA) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:39

Decisão

•07/04/2026, 10:39

07/04/2026, 10:39

Determinada diligência

07/04/2026, 10:39

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:35

Nomeado perito

01/10/2025, 17:35

Determinada diligência

01/10/2025, 17:35

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:59

Recebidos os autos

05/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de decisão

05/06/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA HELENA ALCANTARA DIAS APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL, PAULO ANTONIO MULLER RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPUGNAÇÃO DE A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802672-18.2021.8.18.0039

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802672-18.2021.8.18.0039. APELANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARIA HELENA ALCANTARA DIAS - PI19118-A APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogados do(a) APELADO: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/0 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:47

Baixa Definitiva

03/06/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALCANTARA DIAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:45

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:56

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:02

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 13:48

Decisão

•01/10/2025, 17:35

Decisão

•01/10/2025, 17:35

Decisão

•05/06/2025, 13:28

Despacho

•05/06/2025, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:08

Sentença

•21/09/2023, 12:45

Despacho

•07/06/2023, 09:56

Despacho

•07/06/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:07

Despacho

•06/04/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:02

Despacho

•29/07/2021, 16:04