Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: REGINA DUARTE DA SILVA
INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820428-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das petições de Id 83846251 e 86783207, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de novembro de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
17/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/12/2025, 12:57
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 11:24
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:24
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/12/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:44
Publicação
02/12/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: REGINA DUARTE DA SILVA
INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820428-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das petições de Id 83846251 e 86783207, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de novembro de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/12/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 12:44
Publicação
02/12/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: REGINA DUARTE DA SILVA
INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820428-91.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das petições de Id 83846251 e 86783207, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de novembro de 2025. FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:40
Ato ordinatório
26/11/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 19:11
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 15:05
Decurso de Prazo
10/09/2025, 05:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 14:09
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
04/09/2025, 14:08
Publicação
11/06/2025, 07:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 07:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: REGINA DUARTE DA SILVA
APELADO: INSS DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão de ID 67724700,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820428-91.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] defiro o processamento do requerimento de cumprimento de sentença (ID 69385460) e determino a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, - INSS, através de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, implantar o benefício de aposentadoria por invalidez, conforme acórdão proferido, bem assim após o cumprimento da implantação pela ré, o prazo de 30 dias para apresentar cálculos acerca as parcelas retroativas. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 15:12
Determinação de Diligência
04/06/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0820428-91.2022.8.18.0140.
APELANTE: REGINA DUARTE DA SILVA Advogados do(a)
APELANTE: JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439-A, GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A
APELADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2024, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 13:32
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 08:40
Decurso de Prazo
16/04/2024, 03:20
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2024, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 16:59
Decurso de Prazo
07/03/2024, 03:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 09:29
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 14:25
Procedência
14/12/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:28
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 08:23
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 09:14
Decurso de Prazo
05/08/2023, 03:30
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 10:44
Ato ordinatório
23/06/2023, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 10:38
Ato ordinatório
23/06/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 12:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2023, 08:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))