Execução de Título Extrajudicial 0000156-52.2002.8.18.0030 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000156-52.2002.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:24

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 19:25

Publicação

02/12/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:07

Publicação

02/12/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:07

Publicação

02/12/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAINTERESSADO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000156-52.2002.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em 2002, que já tramita há mais de vinte anos sem alcançar seu objetivo, não obstante as diversas diligências adotadas para a localização de bens penhoráveis do executado. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (Tema 566), fixou a tese de que a prescrição intercorrente pode ser declarada de ofício pelo magistrado, desde que assegurado o contraditório, iniciando-se o prazo prescricional a partir do término do prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 921, §1º, do CPC, contado da ciência do exequente. Considerando a longa duração do processo sem resultado útil, e visando à observância do princípio da segurança jurídica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente, sob pena de reconhecimento de ofício e consequente extinção do feito, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Intime-se também a parte executada, pelo mesmo prazo, para que se manifeste, caso queira. Após, venham conclusos para decisão. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 23 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAINTERESSADO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000156-52.2002.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em 2002, que já tramita há mais de vinte anos sem alcançar seu objetivo, não obstante as diversas diligências adotadas para a localização de bens penhoráveis do executado. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (Tema 566), fixou a tese de que a prescrição intercorrente pode ser declarada de ofício pelo magistrado, desde que assegurado o contraditório, iniciando-se o prazo prescricional a partir do término do prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 921, §1º, do CPC, contado da ciência do exequente. Considerando a longa duração do processo sem resultado útil, e visando à observância do princípio da segurança jurídica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente, sob pena de reconhecimento de ofício e consequente extinção do feito, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Intime-se também a parte executada, pelo mesmo prazo, para que se manifeste, caso queira. Após, venham conclusos para decisão. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 23 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAINTERESSADO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000156-52.2002.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta em 2002, que já tramita há mais de vinte anos sem alcançar seu objetivo, não obstante as diversas diligências adotadas para a localização de bens penhoráveis do executado. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (Tema 566), fixou a tese de que a prescrição intercorrente pode ser declarada de ofício pelo magistrado, desde que assegurado o contraditório, iniciando-se o prazo prescricional a partir do término do prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 921, §1º, do CPC, contado da ciência do exequente. Considerando a longa duração do processo sem resultado útil, e visando à observância do princípio da segurança jurídica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente, sob pena de reconhecimento de ofício e consequente extinção do feito, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Intime-se também a parte executada, pelo mesmo prazo, para que se manifeste, caso queira. Após, venham conclusos para decisão. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 23 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2025, 20:42

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Publicação

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