Execução Fiscal 0813322-44.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA TELEFONIA E ACESSORIOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO COSTA SOARES

OAB/PI 18842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Documento (Outros documentos)

13/12/2025, 10:04

Publicação

02/12/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA TELEFONIA E ACESSORIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813322-44.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Tendo o exequente concordado com o desbloqueio dos valores retidos em conta poupança e verificando que o remanescente não contempla nem um por cento do débito, sendo inábil até mesmo para saldar as custas processuais, determino o desbloqueio de toda a quantia encontrada. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 71412989. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:46

Outras Decisões

26/11/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Documento (Outros documentos)

13/12/2025, 10:04

Documentos

•27/11/2025, 00:00

Publicação

02/12/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA TELEFONIA E ACESSORIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813322-44.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Tendo o exequente concordado com o desbloqueio dos valores retidos em conta poupança e verificando que o remanescente não contempla nem um por cento do débito, sendo inábil até mesmo para saldar as custas processuais, determino o desbloqueio de toda a quantia encontrada. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 71412989. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:46

Outras Decisões

26/11/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 00:52

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MARLENE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA TELEFONIA E ACESSORIOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, através de seu advogado, para, tomar ciente do bloqueio realizado em suas contas bancárias, através do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 6.933,96 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) para, caso queira, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 6 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813322-44.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:33

Documento (Informações)

23/09/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

15/11/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 19:01

Mero expediente

06/05/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:25

Mero expediente

07/12/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 06:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2023, 15:25

Mero expediente

22/04/2023, 07:35

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 11:03

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 16:12

Intimação

•07/10/2025, 00:00