Agravo em Recurso Especial 0000266-15.2020.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000266-15.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341202/2026

10/04/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 16:15

Protocolizada Petição 341202/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:50

—