Procedimento Comum Cível 0809713-24.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/PI 6919·CPF·Representa: Autor

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/PI 6919·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/PI 6919·CPF·Representa: Autor

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/PI 6919·CPF·Representa: Réu

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:04

Definitivo

19/02/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 19:12

Publicação

14/02/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. INTIMAÇÃO ELETRONICA Fica INTIMADA a parte perito judicial por seu advogado para no prazo de 05 dias retirar a tomar conhecimento da expedição do alvará e levar ao banco.. TERESINA, 9 de fevereiro de 2026. JOAO BATISTA DE MORAIS Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:12

Publicação

02/12/2025, 16:15

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:04

Definitivo

19/02/2026, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 19:12

Publicação

14/02/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. INTIMAÇÃO ELETRONICA Fica INTIMADA a parte perito judicial por seu advogado para no prazo de 05 dias retirar a tomar conhecimento da expedição do alvará e levar ao banco.. TERESINA, 9 de fevereiro de 2026. JOAO BATISTA DE MORAIS Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:12

Publicação

02/12/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (85689903), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expeçam-se os alvarás conforme estabelecido no acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Teresina - PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 10:14

Homologação de Transação

26/11/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2025, 18:42

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 08:28

Mandado

24/09/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca da designação da perícia médica para o dia 29/10/2025 a partir das 08h na CRER SER, na Avenida Miguel Sady 221, São Cristóvão, Teresina-PI. TERESINA, 23 de setembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:41

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:51

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 18:17

Publicação

16/08/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Indefiro o pedido de reajuste dos honorários do perito, uma vez que o valor arbitrado está em conformidade com o convênio celebrado entre o TJPI e o Seguro DPVAT. Ademais, os valores estão em conta judicial, e desta forma haverá atualização em favor do perito. Intime-se o Autor, por seu advogado, para agendar diretamente com o perito o dia e horário para realização do exame, através do telefone Telefone 86 3232-3870, otimizando, assim, o fluxo processual. Caso o Autor não compareça à perícia no prazo de 15 dias, a partir da intimação, intimem-no pessoalmente para manifestar interesse no feito, sob pena de arquivamento. Após a juntada do laudo, expeça-se alvará para levantamento do valor dos honorários periciais em favor do perito. Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do conteúdo do laudo, no prazo comum de quinze dias (art. 477, parágrafo único, do CPC). Voltem-me conclusos para sentença após o cumprimento de todas as determinações acima. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:43

Publicação

23/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes da proposta de honorários ID 73593725 para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Ato contínuo, aceitando a parte ré, proceda-se ao depósito judicial do valor COMPLEMENTAR fixado pelo perito em igual prazo, na forma do art. 82, do CPC. TERESINA, 20 de maio de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809713-24.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 10:42

Decurso de Prazo

17/12/2024, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:27

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 13:04

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 08:34

Ato ordinatório

23/07/2024, 08:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:26

Mero expediente

24/01/2024, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 23:34

Decurso de Prazo

23/01/2024, 23:34

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 11:47

Mero expediente

09/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 05:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2023, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:21

Mero expediente

13/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:01

Mero expediente

19/12/2022, 09:10

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 07:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 00:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2022, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:06

Decurso de Prazo

02/07/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 13:20

Mero expediente

12/04/2022, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 11:07

Decurso de Prazo

07/07/2021, 00:16

Petição (Contestação)

06/07/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 12:38

Documento (Certidão)

23/03/2021, 23:41

Mero expediente

23/03/2021, 19:29

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 17:03

Documento (Certidão)

23/03/2021, 17:02

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 16:46

Sentença

•27/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00