Execução Fiscal 0006974-73.2005.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0006974-73.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 20:04

Documento

19/02/2026, 20:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:05

Publicação

02/12/2025, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M.DA S.COSTA CARVALHO COMERCIO - ME e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006974-73.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que os Embargos à Execução devem ser distribuídos em autos apartados vinculados a este feito, conforme explicitado no CPC 914, § 1º, determino a exclusão da peça de ID 71967215 dos autos, intimando-se a executada, via patrono, para adotar o procedimento correto, sendo o caso. Determino, ainda, a expedição de mandado de avaliação do imóvel cujo termo de penhora se encontra em ID 60355731. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 10:26

Outras Decisões

26/11/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 22:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 15:24

Ato ordinatório

07/06/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

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