Procedimento Comum Cível 0004318-60.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0004318-60.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA NUNES REU: ALZIRA DE SALES SOUSA e outros (5) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0004318-60.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Direito de Vizinhança] Vistos. 1. O feito encontrava-se suspenso, nos termos do art. 76 do CPC, em razão da constatação de que a parte autora foi acometida de mal de Alzheimer em estado avançado, circunstância que culminou em sua incapacidade para os atos da vida civil. Sobreveio, petição acompanhada de decisão judicial que nomeou como curadores da Sra. Maria de Oliveira Nunes os Srs. Francisco José de Oliveira Nunes e Maria Franciane de Oliveira Nunes (Id. 74116129). Dessa forma, constata-se que a incapacidade processual foi devidamente sanada, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Ante o exposto, recebo a documentação de Id. 74116129 e reconheço os Srs. Francisco José de Oliveira Nunes e Maria Franciane de Oliveira Nunes como curadores legais da parte autora Sra. Maria de Oliveira Nunes. Que a Secretaria cadastre os curadores acima mencionados como terceiros interessados. 2. Prosseguindo, redesigno a audiência anteriormente adiada para o dia 25/02/2026, às 9h30, a ser realizada de forma presencial, na sede desta 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI). Intimem-se as partes, pessoalmente, e os advogados, via PJe, para que compareçam na data agendada. Lembro que as testemunhas devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias deste despacho, e que as próprias partes devem apresentá-las em juízo, dispensada a intimação oficial, nos termos dos arts. 357, § 4.º, e 455, do CPC. Faço a ressalva de que a autora é assistida pela Defensoria Pública, portanto, suas testemunhas devem ser intimadas pessoalmente, na forma do art. 455,§ 4º, IV, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 5 de novembro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/11/2025, 00:00

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de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Mandado (entregue ao destinatário)

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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