Agravo em Recurso Especial 0800175-29.2023.8.18.0114 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800175-29.2023.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405340/2026

28/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 405340/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 14:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 20:00

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