Procedimento Comum Cível 0800566-85.2021.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800566-85.2021.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800566-85.2021.8.18.0103. REQUERENTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO REQUERENTE: RAFAEL MORAIS Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 28/11/2025 à 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAFAEL MORAIS APELADO: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800566-85.2021.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 15:22

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 09:58

Documentos

Sentença

•30/06/2024, 15:22

Despacho

•10/02/2024, 22:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(33)