Apelação Cível 0000422-31.2011.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0000422-31.2011.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LEAO RÉU: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Caso as partes mantenham-se inertes, proceda-se com a devida baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000422-31.2011.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LEAO RÉU: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Caso as partes mantenham-se inertes, proceda-se com a devida baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000422-31.2011.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LEAO RÉU: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Caso as partes mantenham-se inertes, proceda-se com a devida baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000422-31.2011.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LEAO RÉU: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior a esta comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Caso as partes mantenham-se inertes, proceda-se com a devida baixa e arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000422-31.2011.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

27/11/2025, 00:00

Cancelamento de Distribuição

25/08/2025, 08:43

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 13:25

Cancelamento da distribuição

14/08/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 08:58

Decurso de Prazo

10/07/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO JOSE LEAO APELADO: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ DESPACHO Verifica-se que a petição identificada sob o ID nº 24239497, protocolada em 02/10/2024 e classificada como “apelação”, consiste, em verdade, na juntada de cópia digitalizada de peças dos autos, não sendo possível extrair dela quaisquer razões recursais, fundamentos de inconformismo, tampouco pedido de reforma, anulação ou integração da sentença proferida. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO PROCESSO Nº: 0000422-31.2011.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Ante o exposto, inclusive para evitar decisão-surpresa (artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil [CPC]), mesmo se tratando de matéria de ordem pública, DETERMINO a intimação da parte autora, FRANCISCO JOSÉ LEÃO, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo da petição referida, sob pena de se reconhecer a inexistência de apelação válida nos autos, com as consequências legais daí decorrentes. Cumpra-se. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina, 7 de maio de 2025. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:01

Mero expediente

21/05/2025, 12:02

Recebimento

08/04/2025, 14:41

Conclusão

08/04/2025, 14:41

Documentos

•30/03/2026, 00:00