Procedimento Comum Cível 0824200-91.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0824200-91.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824200-91.2024.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA Advogado do(a) APELADO: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogado do(a) APELADO: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogado do(a) APELADO: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 08/06/2026 a 15/06/2026 - Relator Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Considerando as manifestação constantes nos IDs 29853601 e 30021307, intimem-se as partes sobre eventual perda do objeto em 10 (dez) dias. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0824200-91.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Urgência]

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Considerando as manifestação constantes nos IDs 29853601 e 30021307, intimem-se as partes sobre eventual perda do objeto em 10 (dez) dias. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0824200-91.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Urgência]

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28295733vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0824200-91.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28295733 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0824200-91.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 28295733 vinculado. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0824200-91.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: L. L. D. S., ALBINO PAULO DE SOUSA, LUZINETE DO BOMFIM SOUSA APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0824200-91.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Urgência] recebo a presente apelação em seu efeito devolutivo, uma vez que, na sentença, está inserida a matéria prevista no artigo 1.012, §1°, V, do CPC/15. Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias. Publique-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

29/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 15:48

Ato ordinatório

28/03/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

01/03/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 17:45

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•26/05/2026, 00:00