Procedimento Comum Cível 0800331-61.2023.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

20/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 08:42

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:14

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão

20/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:36

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:34

Decisão

•26/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 08:42

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de decisão

30/07/2025, 10:00

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE XIMENDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: LUANA MACHADO PONTES - PI20964-A, MARCELO DE MORAES GOMES FILHO - PI20470-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800331-61.2023.8.18.0067 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800331-61.2023.8.18.0067. APELANTE: MARLENE XIMENDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DE MORAES GOMES FILHO - PI20470-A, LUANA MACHADO PONTES - PI20964-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/06/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800331-61.2023.8.18.0067. APELANTE: MARLENE XIMENDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DE MORAES GOMES FILHO - PI20470-A, LUANA MACHADO PONTES - PI20964-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/05/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800331-61.2023.8.18.0067. APELANTE: MARLENE XIMENDES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO DE MORAES GOMES FILHO - PI20470-A, LUANA MACHADO PONTES - PI20964-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUT Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/12/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 22:04

Decorrido prazo de LUANA MACHADO PONTES em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:33

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:34

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:32

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:05

Indeferida a petição inicial

13/04/2023, 16:05

Conclusos para decisão

06/04/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 12:45

Decisão

•30/07/2025, 10:00

Decisão

•30/07/2025, 10:00

Despacho

•30/07/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/07/2025, 10:00

Sentença

•24/01/2024, 09:33

Sentença

•13/04/2023, 16:05