Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800033-84.2023.8.18.0062 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800033-84.2023.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 22:39

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:19

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GRIGORIO CONEGUNDES DA SILVA, DONATO EPIFANIO TOMAZ, FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES, ALDENORA FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ALDENIRA ANA DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRACAS ALENCAR ROCHA, FRANCISCA RAIMUNDA SILVA, FRANCISCA SALETE DE SOUSA LEAL, MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOURA, MARIA DAS MERCES DA CONCEICAO, SEBASTIANA JOANA DA SILVA FRANCA, CATARINA MARCOLINA DE JESUS, NATIVIDADE EUNICE LUZ SOUSA, EDITE ANA DA SILVA, MARIA LUCIA DE FRANCA, DOMERIVAL GOMES FEITOZA, LADY LAURA BARBARA DA CONCEICAO, JOSEFA TERESA LEAL, TEREZINHA DE JESUS LEAL, NELITO PEDRO DA SILVA, JOSE AURELIO DA ROCHA, ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA, SELESTINA DE BRITO ROCHA, SOLIMAR ACELINO DA LUZ, JOAO BATISTA DA LUZIMPETRADO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, MANOEL BERNARDO LEAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o requerimento da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800033-84.2023.8.18.0062 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) ASSUNTO: [Liminar, Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] defiro o início do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC. Trata-se de obrigação de fazer fixada em sentença, a ser cumprida pela parte requerida no prazo assinalado. Assim, intime-se a parte executada para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, conforme determinado na sentença, sob pena de aplicação de multa diária, nos termos do art. 536, § 1º, do CPC, sem prejuízo das demais medidas coercitivas cabíveis. Cumprida a obrigação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. PADRE MARCOS-PI, 13 de outubro de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 09:55

Despacho

•13/10/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GRIGORIO CONEGUNDES DA SILVA, DONATO EPIFANIO TOMAZ, FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES, ALDENORA FRANCISCA DE SOUSA LEAL, ALDENIRA ANA DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRACAS ALENCAR ROCHA, FRANCISCA RAIMUNDA SILVA, FRANCISCA SALETE DE SOUSA LEAL, MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOURA, MARIA DAS MERCES DA CONCEICAO, SEBASTIANA JOANA DA SILVA FRANCA, CATARINA MARCOLINA DE JESUS, NATIVIDADE EUNICE LUZ SOUSA, EDITE ANA DA SILVA, MARIA LUCIA DE FRANCA, DOMERIVAL GOMES FEITOZA, LADY LAURA BARBARA DA CONCEICAO, JOSEFA TERESA LEAL, TEREZINHA DE JESUS LEAL, NELITO PEDRO DA SILVA, JOSE AURELIO DA ROCHA, ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA, SELESTINA DE BRITO ROCHA, SOLIMAR ACELINO DA LUZ, JOAO BATISTA DA LUZIMPETRADO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, MANOEL BERNARDO LEAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o requerimento da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800033-84.2023.8.18.0062 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) ASSUNTO: [Liminar, Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] defiro o início do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC. Trata-se de obrigação de fazer fixada em sentença, a ser cumprida pela parte requerida no prazo assinalado. Assim, intime-se a parte executada para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, conforme determinado na sentença, sob pena de aplicação de multa diária, nos termos do art. 536, § 1º, do CPC, sem prejuízo das demais medidas coercitivas cabíveis. Cumprida a obrigação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. PADRE MARCOS-PI, 13 de outubro de 2025. Tallita Cruz Sampaio Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Padre Marcos

14/10/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES em 19/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDO LEAL em 07/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Despacho em 15/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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