Apelação Cível 0000562-16.2015.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.661,06

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARNAIBA

CNPJ

Reu

LUIZ SOUSA PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PI 8071·CPF·Representa: Autor

IGOR DE ALBUQUERQUE LAGE

OAB/PI 18946·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 22043·CPF·Representa: Autor

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

OAB/PI 5312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:21

Conhecido o recurso de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 11.641.735/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 17:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 08:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 08:21

13/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 15:56

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:21

Conhecido o recurso de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 11.641.735/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2025, 17:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 21:44

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:07

Juntada de manifestação

10/04/2025, 15:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 00:10

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:36

Decorrido prazo de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:36

Juntada de procurações ou substabelecimentos

25/10/2024, 16:47

Juntada de petição

25/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:07

Conclusos para o Relator

11/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ SOUSA PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARNAIBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Decorrido prazo de PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2024, 08:52

Recebidos os autos

22/01/2024, 08:58

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 08:58

Despacho

•19/03/2025, 00:10

Despacho

•20/09/2024, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/03/2024, 08:52

Sentença

•18/09/2023, 16:41

Despacho

•05/07/2023, 16:10

Despacho

•16/03/2023, 18:04

Certidão

•27/01/2023, 09:04

Decisão

•27/01/2023, 09:04

Despacho

•10/08/2022, 10:37

Decisão

•11/05/2022, 09:30

Decisão

•28/11/2021, 12:15

Despacho

•29/07/2021, 10:02

Despacho

•26/10/2020, 09:35

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 08:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 08:21

Despacho

•19/03/2025, 00:10

Despacho

•20/09/2024, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/03/2024, 08:52

Sentença

•18/09/2023, 16:41

Despacho

•05/07/2023, 16:10

Despacho

•16/03/2023, 18:04

Certidão

•27/01/2023, 09:04

Decisão

•27/01/2023, 09:04

Despacho

•10/08/2022, 10:37

Decisão

•11/05/2022, 09:30

Decisão

•28/11/2021, 12:15

Despacho

•29/07/2021, 10:02

Despacho

•26/10/2020, 09:35

Despacho

•08/05/2020, 13:40

Decisão

•28/04/2020, 17:44