Cumprimento de sentença 0802644-49.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0802644-49.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de veículos realizada via RENAJUD ( id 92156835). TERESINA, 14 de maio de 2026. SAMUEL LEAL PESSOA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802644-49.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de veículos realizada via RENAJUD ( id 92156835). TERESINA, 14 de maio de 2026. SAMUEL LEAL PESSOA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802644-49.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença, fica a parte exequente intimada do resultado da ordem de bloqueio em anexo, devendo no prazo de 5 (cinco) dias indicar bens sobre os quais deverá recair a penhora, observando-se à ordem prevista no art. 835, do CPC, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). TERESINA, 10 de março de 2026. RAFAEL PIRES DE SOUSA Central de Cumprimento de Sentença PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802644-49.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO Ante a ausência de pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802644-49.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 12:50

Expedição de documento

26/11/2025, 12:50

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 09:17

Trânsito em julgado

09/10/2025, 09:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/10/2025, 12:52

Publicação

20/08/2025, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO Ante a ausência de pagamento voluntário, expeça-se Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802644-49.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral]

15/08/2025, 00:00

Documentos

•04/06/2026, 00:00