Agravo de Instrumento 0761327-92.2021.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:51

Juntada de certidão

16/07/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de DAVI JOSUE DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Decorrido prazo de MILTON PAULA COSTA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:51

Juntada de certidão

16/07/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de DAVI JOSUE DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Decorrido prazo de MILTON PAULA COSTA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, MILTON PAULA COSTA, DAVI JOSUE DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES RELATO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) No 0761327-92.2021.8.18.0000

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, MILTON PAULA COSTA, DAVI JOSUE DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA Advogado(s) do reclamado: LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES RELATO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) No 0761327-92.2021.8.18.0000

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.688.451/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

26/05/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/04/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 19:00

Juntada de certidão

25/04/2025, 06:37

Outras Decisões

09/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

08/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/04/2025, 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/04/2025, 10:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761327-92.2021.8.18.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, MILTON PAULA COSTA, DAVI JOSUE DA COSTA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES, EDMILSON FERREIRA DE SOUZA, JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: LUCAS Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 20:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 12:37

Conclusos para o Relator

07/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:01

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 14:21

Desentranhado o documento

04/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 00:13

Conclusos para o Relator

14/08/2024, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 16:59

Expedição de intimação.

17/06/2024, 07:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/06/2024, 16:33

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 16:33

Conclusos para o relator

18/08/2023, 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/08/2023, 11:05

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2023, 14:05

Conclusos para o Relator

14/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:41

Conclusos para o Relator

14/03/2023, 10:09

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:56

Conclusos para o Relator

23/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA LIMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de MILTON PAULA COSTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de DAVI JOSUE DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 17:58

Conclusos para Conferência Inicial

29/11/2021, 17:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 08:19

DECISÃO

•09/04/2025, 08:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2025, 09:45

DESPACHO

•28/11/2024, 00:13

DECISÃO

•15/06/2024, 16:33

DECISÃO

•14/08/2023, 14:05

DESPACHO

•04/05/2023, 12:41

DESPACHO

•17/01/2023, 08:56

DECISÃO

•30/11/2021, 15:47

OUTRAS PEÇAS

•29/11/2021, 17:58

OUTRAS PEÇAS

•29/11/2021, 17:58