Procedimento Comum Cível 0000395-33.2011.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000395-33.2011.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de decisão

13/05/2026, 12:30

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: TERESA ALVES DA COSTA Advogados do(a) APELADO: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) TERESA ALVES DA COSTA intimada(s), via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto (id. 26010534). COOJUDPLE, em Teresina, 1 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000395-33.2011.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: TERESA ALVES DA COSTA Advogados do(a) APELADO: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciênci Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000395-33.2011.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000395-33.2011.8.18.0065. APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: TERESA ALVES DA COSTA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE AL Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de TERESA ALVES DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de TERESA ALVES DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:12

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 04:44

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 12:30

—

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TERESA ALVES DA COSTA em 09/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de TERESA ALVES DA COSTA em 18/07/2024 23:59.

Julgado procedente o pedido

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